Lá está não havendo uma vontade informada por parte do cliente de abdicar do período de reflexão não podem cobrar a instalação, ou melhor nem a deveriam fazer antes de correrem os 14 dias sem informarem o cliente que a instalação pressupõe o término do período de reflexão. Pelo menos é o que consigo entender do documento e era já a minha ideia sobre a legislação em vigor, por algum motivo existe essa alínea nas ordens de trabalho que a NOS requere que os clientes assinem.
Obrigado pela partilha.
Ora bem, para finalizar a minha participação no assunto.
Não é novidade nenhuma que o cliente seja na Vodafone ou na NOS (nunca tive MEO, não sei) o cliente sempre, SEMPRE que envia uma rescisão e tem fidelização, tem uma penalização por incumprimento contratual. Isto já me foi confirmado na retenção da Vodafone (o que me levou em 2017 a rescindir imediatamente e fui penalizado) e na retenção da NOS, aliás na NOS eu avancei sem medo e apresentei todas as provas, levei uma penalização cerca de 1000€, eu contestei e meteram me uma injunção que passou a título executivo. Ainda tive de andar a contactar o contencioso da NOS e apresentar todas as provas para que eles me anulassem parte, apenas parte do valor a pagar. Eles fizeram isso porque quiseram, eu meti um advogado e não adiantou, pois a NOS tinha o título executivo na mão e podia a qualquer momento avançar com penhora. Descontaram me cerca de metade, tive de pagar o resto e mais nada.
O que aprendi é me arrependo da minha estupidez e por querer ser firme e avançar a qualquer custo com a rescisão? Devia com calma ter feito o que faço actualmente, se na altura não queria a NOS, expunha as situações na provedoria pelo livro de reclamações e exigia a retirada da fidelização, e depois fazia a rescisão do contrato sem stress. Já ajudei inúmeras pessoas neste fórum a fazer isso.
Mas há pessoas que batem o pé, como eu fiz, e depois percebem, tarde demais, que deviam ter feito de outra forma.
Não quero alongar mais o offtopic, esta não é a secção certa para o assunto da rescisão, etc...., só quero deixar mais uma vez o alerta, se a ideia é sair da NOS, há outros caminhos menos arenosos e pacíficos. Não se trata de as pessoas que lêem este tópico terem ou não medo de exigir os seus direitos, mas sim de lerem este tópico e se acharem no poder quando na verdade não o têm. Não há nada que impeça a NOS de mesmo contra a lei e razão, penalizar o cliente e depois vai te queixar. Pode se evitar isto, porquê provocar o problema?