14 dias de rescisão PT " telefone,net ou porta a porta cuidado"

vampixa

vampixa

Suspenso
Vou contar a minha experiencia de rescisão para que tenham cuidado.
Aderi via telefone pensando eu que teria os 14 dias de rescisão.
No ultimo dia dos 14 dias porque achei a oferta da vodafone 24,90 euros muito mais barata resolvi cancelar o sapo.
Fui a loja do Cascais Shopping não me queriam deixar cancelar argumentando que a lei tinha mudado e que os 14 dias eram apenas para contractos porta a porta.
Fiz uma carta em loja e exigi entregar recebendo uma cópia.
Consultei a Anacom que mandou contactar a Asae.
Contactando a Asae após ler no site Anacom o seguinte:

http://www.anacom-consumidor.com/em-destaque/14-dias-para-cancelar-o-contrato.html

[h=2][/h]Conheça as situações em que pode cancelar livremente o contrato sem ter de pagar uma penalização ao operador.

Contratos à distância (por telefone, internet, etc): Em princípio, pode desistir do contrato nos primeiros 14 dias sem ter de pagar qualquer indemnização ou indicar um motivo. No entanto, o direito a cancelar livremente o contrato deixa de existir se o seu operador tiver dado início à prestação do serviço (ex. instalação) com o seu consentimento. O operador deve informá-lo que perde o direito de cancelar livremente o contrato neste caso. Se não o fez, o seu direito mantém-se. Confirme se recebeu algum documento no momento da instalação do serviço indicando essa advertência.

Contratos porta-a-porta: Pode desistir do contrato nos primeiros 14 dias sem ter de pagar qualquer indemnização ou indicar um motivo, independentemente de se ter iniciado a prestação do serviço (ex. instalação), com ou sem o seu consentimento.
Para exercer o direito de livre resolução do contrato nestes casos, basta enviar ao operador, dentro do prazo acima referido, uma carta registada com aviso de receção a comunicar a vontade de resolver o contrato.

Caso tenha problemas em desistir do contrato, contacte a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, que é a entidade competente para fiscalizar o cumprimento da lei nestes casos.

Pode contactar também a DGC – Direção Geral do Consumidor para se informar sobre os seus direitos enquanto consumidor.

Contactos relevantes:

ASAE
Morada: Avenida Conde de Valbom, n.º 98, 1050-070 Lisboa
Telefone: 217 983 600
Correio eletrónico: [email protected]

DGC
Morada: Praça Duque de Saldanha, n.º 31, 3.º, 1069-013 Lisboa
Telefone: 707 788 787
Correio eletrónico: [email protected]

Nas restantes situações, ou seja, quando o contrato não foi celebrado por telefone, internet ou porta-a-porta, aplicam-se as condições que estão definidas no contrato, bem como as regras gerais da lei civil aplicáveis.

Deve consultar o seu contrato para saber, designadamente, se tem direito a um período experimental em que pode cancelá-lo livremente, e, em que condições. Se não tiver o contrato consigo, pode consultar as condições de prestação do serviço na página do operador na Internet ou solicitá-las em qualquer ponto de venda do serviço, onde lhe deverão ser disponibilizadas em suporte escrito e gratuitamente.

*No meu caso nunca fui informado no momento da instalação que perderia os 14 dias e durante estes dias fui massacrado com telefonemas a ameaçar com facturas de indmnização contractual até ao dia de hoje que informei que nunca fui informado que perderia os 14 dias e a sra. lá assumiu que me deveveria ter sido informado no momento da instalação.
A Asae mandou me contactar a Deco, andei a volta de instituiçoes que não servem para nada e não fosse ser determinado era enganado.
Cuidado.
 
Interessante, aconteceu-me exatamente o mesmo noi dia 19 de Jan fiz adesão e dia 23 foi instalado mas no dia 1 de Fevereiro fiz carta de rescisão porque tive de mudar de casa e a PT comunicações não quiz dar o mesmo serviço na nova morada porque encontra-se numa zona Não sapo, ainda hoje fui contatado a dizer que eu já estava fidelizado e que provavelmente iria ser penalizado, eu fiz a adesão via Online ( meti lá o meu numero e tal e eles ligaram-me), o mais engraçado é que não fiquei com papel nenhum quando foram lá instalar, e se me recordo nem assinei nada, e como tal também não fui informado desta situação quando fiz o contrato nem quando vieram lá instalar.

E como é obvio, retirei a autorização de débito direto, e disse-lhe mais que nunca mais metia nada da PT porque nunca tive este tipo de problemas.

Sinceramente? Fiquei bastante desiludido com a PT, desceu consideravelmente nas minhas opções como ISP.

edit: Mas o melhor de tudo é eu ter mandado carta no dia 1 de Fevereiro e nem sequer ligaram ponta, porque no principio deste mês recebi fatura do mês completa, foi aí que notei que algo não estava bem. Sinceramente, onde isto chegou.

edit2: Vampixa, voçe telefoneu para a deco e a deco resolveu alguma coisa, ou voçe é que foi determinante em não pagar nada ?

edit3: Fiz agora mesmo uma reclamação no site da ANACOM.
 
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vampixa disse:
Vou contar a minha experiencia de rescisão para que tenham cuidado.
Aderi via telefone pensando eu que teria os 14 dias de rescisão.
No ultimo dia dos 14 dias porque achei a oferta da vodafone 24,90 euros muito mais barata resolvi cancelar o sapo.
Fui a loja do Cascais Shopping não me queriam deixar cancelar argumentando que a lei tinha mudado e que os 14 dias eram apenas para contractos porta a porta.
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A Lei não mudou, sempre foi assim. Tanto para um como para o outro tipo de contratos (telefone e porta-a-porta) existem restrições ao direito de livre resolução.
Os 14 dias não são um período experimental, não servem para ver se se gosta do serviço, são um período que permite ao consumidor ponderar melhor a decisão tomada.

Tiveste sorte da Anacom fazer essa interpretação da Lei (dizer que o cliente tem que ser avisado de algo que está claro na Lei e nos contratos de prestação de serviços com os operadores-pelo menos nos que conheço).

A menos que nem te tenha sido entregue uma cópia das cláusulas do contrato, aí tens razão.
 
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Cautela nunca é demais na efectivação deste tipo de contratos. No meu caso, nunca aderi, nem irei aderir a qualquer tipo de contrato via telefone.
 
A mim nunca foi entregue nenhuma cópia do contrato e que me lembre nunca assinei nada. E no entanto no meu caso na mudança de casa a própria PT não queria meter o mesmo serviço nas mesmas condições na nova morada, penso que neste caso eu podia negar as propostas, porque o problema é que na zona onde estava era zona sapo e a nova morada não era , pois eles queriam que basicamente eu pagasse mais e recebesse menos.

Strikereg, a lei mudou sim, antes qualquer que tinha sido o modo de adesão, podia-mos meter abaixo dentro dos 14 dias, mas infelizmente eu como o vampixa nunca fomos informados na altura de adesão e instalação que esses dias já não eram válidos apartir do dia de instalação.

Mas não é só a PT que está a tomar este tipo de comportamento, a cabovisão também já me ameaçou com o mesmo.
 
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strikereg disse:
A Lei não mudou, sempre foi assim. Tanto para um como para o outro tipo de contratos (telefone e porta-a-porta) existem restrições ao direito de livre resolução.
Os 14 dias não são um período experimental, não servem para ver se se gosta do serviço, são um período que permite ao consumidor ponderar melhor a decisão tomada.

Tiveste sorte da Anacom fazer essa interpretação da Lei (dizer que o cliente tem que ser avisado de algo que está claro na Lei e nos contratos de prestação de serviços com os operadores-pelo menos nos que conheço).

A menos que nem te tenha sido entregue uma cópia das cláusulas do contrato, aí tens razão.
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Apenas coloquei o que está exactamente no site da Anacom.

Contratos à distância (por telefone, internet, etc): Em princípio, pode desistir do contrato nos primeiros 14 dias sem ter de pagar qualquer indemnização ou indicar um motivo. No entanto, o direito a cancelar livremente o contrato deixa de existir se o seu operador tiver dado início à prestação do serviço (ex. instalação) com o seu consentimento. O operador deve informá-lo que perde o direito de cancelar livremente o contrato neste caso. Se não o fez, o seu direito mantém-se. Confirme se recebeu algum documento no momento da instalação do serviço indicando essa advertência.

Contratos porta-a-porta: Pode desistir do contrato nos primeiros 14 dias sem ter de pagar qualquer indemnização ou indicar um motivo, independentemente de se ter iniciado a prestação do serviço (ex. instalação), com ou sem o seu consentimento.
Para exercer o direito de livre resolução do contrato nestes casos, basta enviar ao operador, dentro do prazo acima referido, uma carta registada com aviso de receção a comunicar a vontade de resolver o contrato.
 
vampixa o cumulo é tanto que nem sequer 1 unico documento me foi entregue no dia de instalação, nem o acesso da própria internet me foi dado tive de escrever á maneta. E Não fui informado desta situação, e para não falar que eu no dia da instalação perguntei a ele se caso eu mudasse de casa, o que aconteceria, logo de imediato ele respondeu " Nesse caso a PT teria de lhe fornecer o mesmo serviço nessa nova morada quier seja zona sapo ou não "
 
_BeBeDo_ disse:
vampixa o cumulo é tanto que nem sequer 1 unico documento me foi entregue no dia de instalação, nem o acesso da própria internet me foi dado tive de escrever á maneta. E Não fui informado desta situação, e para não falar que eu no dia da instalação perguntei a ele se caso eu mudasse de casa, o que aconteceria, logo de imediato ele respondeu " Nesse caso a PT teria de lhe fornecer o mesmo serviço nessa nova morada quier seja zona sapo ou não "
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Entao tens direito aos 14 dias segundo o site da Anacom.
 
Vampixa no teu caso como resolveste a situação?

Eu para começar retirei a autorização do débito direto da PT e disse-lhes que de modo nenhum eu iria pagar qualquer penalização.
 
_BeBeDo_ disse:
Vampixa no teu caso como resolveste a situação?

Eu para começar retirei a autorização do débito direto da PT e disse-lhes que de modo nenhum eu iria pagar qualquer penalização.
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No meu caso insisti até eles assumirem o erro , no teu caso envia um email para o apoio ao cliente com conhecimento do provedor PT com o conteudo do site da Anacom.
Se não quiserem saber vai a tribunal com eles e ganha.
 
Atenção julgo que quando não é entregue nenhuma documentação e contrato para assinar, assume-se que se aceita as condições aquando do pagamento da 1ª factura.
 
O meu mal se calhar foi mesmo esse, é que a primeira fatura foi de 50 e poucos centimos e já foi paga. Mas não me interessa, a mim ninguém me disse que após a instalação já não tinha direito a rescindir e mais a mais eles é que não me quiseram meter o mesmo serviço na nova morada, quer-se dizer queriam que paga-se bem mais e receber bem menos, isso é mesmo a gozar com um gajo, o melhor ainda foi ter mandado carta no dia 31 Janeiro e chegou lá e nem quiseram saber eu é que tive de ligar para lá, só por aí já dava para eu me afastar.

Não me acredito que me iriam levar a tribunal por causa de 240 eur, mas que levem que eu irei responder sem problemas nenhuns.
 
Boas,
Já vi que isto é geral..
Bom tambem estou na mesma situação. Pedi o serviço dia 11/02 por telefone, no qual ninguem, mas ninguem me informou de qualquer clausula. A instalação apenas foi agendada para dia 20/02, no qual demorou apenas 10 minutos e que não recebi nada enm assinei nada.Por razões pessoais, solicitei o cancelamento no dia 27/02.
Pois bem, não me quizeram cancelar o serviço porque 1º Já tinha passado os 14 dias. Lá fui eu á loja PT e a operadora informou-me que contaria apenas a partir da instalação, o que normal em todos os artigos qd se compra numa loja. Lá recebi 1 contato da PT, depois a dizer que afinal não me cancelavam o contrato porque causa, que como a lei mudou, o tipo de contrato efetuado (telefone), os 14 dias não eram aplicaveis. Liguei novamente a explicar que NÃO me informaram isso ao fazer o contrato. Fui novamente contato por alguem da PT, a dizer iriam cancelar o serviço e que não pagararia nada, isto é, a rescisão estava a ser bem feita dentro das normas. Eu agradeci toda a atenção e questionei o operador se estava tudo OK, ele confirmou-me.
Hoje recebo 1 carta da Provedoria cliente a dizer que tenho que pagar 800 e tal euros. Liguei para eles e so me disseram.."ahh pois afinal tinha fidelização, e que o departamento juridico analisou e de facto existe penalização".

Até expliquei a operadora, que estou a dizer a verdade, pois se quizesse sendo eu o marido da titular, talvez a minha esposa possa dizer que não assinou nada, não falou com ninguem, muito menos pediu serviço e que no dia da instalação não estava presente...mas rpontos sendo eu 1 bom cidadão portuguÊs, mentir não leva a lado nenhum, mas se for o caso...

Agora pergunto, que devo fazer? Como posso eu provar que me ligaram (até sei o nome do operador) no dia 05/03 a confirmar que não pagaria nada..

Obrigado e Cumprimentos
 
Mas o meu caso é diferente, a própria PT não quiz dar-me o mesmo serviço nas condições iguais a que eu estava porque a nova morada não era Zona Sapo, coisa que eu não tenho culpa disso, e segundo o tecnico que veio lá instalar disse que a PT era obrigado a meter o serviço na nova morada quer seja zona sapo ou não, eu até fiquei com o numero e nome dele, logo eu não sou obrigado a aceitar seja o que for, eles é que perderam um cliente.

Já agora pcaleia, que serviço tinhas contratado pode-se saber ? Obrigado.

Edit: Eles até podem dizer que não mandei nada em tribunal porque é mentira, tenho comprovativo Ctt e então aí peço ao sr juizo que pergunte a PT comunicações pela minha carta e digo mais que a PT comunicações nunca me informou de tal limitação que após a instalação do serviço perderia o direito de resolver o contrato, que no meu caso não seria resolver seria para transferir de uma casa para outra coisa que a PT comunicações sempre se recusou a ligar lá o serviço com o mesmo pacote, e que primeiro essa mesma carta chegou no dia 4 ás suas instalações segundo uma assistente do apoio sapo, e desde então nunca fui contactado nem qualquer esclarecimento por parte deles, só no principio de março é que me deparei com uma fatura envia pela PT do valor total de 1 mês inteiro que neste caso se refere ao mês de fevereiro.
 
Última edição:
Era 44.90, agora acho que acabaram e passou para 24 megas.
Mas não quero saber, só quero é que elesme cancelem e que não me liguem mais para aderir a nada.

Cpts
 
pcaleia disse:
Era 44.90, agora acho que acabaram e passou para 24 megas.
Mas não quero saber, só quero é que elesme cancelem e que não me liguem mais para aderir a nada.

Cpts
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Foi o que disse a eles, que nunca mas nunca mais metia nada da PT, e o mais engraçado no dia seguinte telefonou me uma gaja a perguntar se queria aderir a um serviço meo nao sei das quantas, eu disse logo de imediato " isto é para rir ou chorar ? ando com uns problemas com vocês e vocês ainda telefonam para aderir a pacotes, é que não quero saber e nunca mais meto nada da PT, obrigado na mesma" ela disse " Ah tudo bem, vou anotar aqui então".
 
Pois,
É o que eles querem é adesões e depois não informam os clientes dos direitos.
Acabei por colocar ZON, até agora tudo bacano,que demorou apenas 48 horas a efetuarem a instalação, algo que na PT demorou 9 dias, e instalação de ADSL
Agora pergunto, ao aderir á ZON pedi a portabilidade do numero para ter desconto. Será a que a PT ainda me vai dificultar mais a rescisão?
Caso não me cancelem, acham que devo colocar a minha esposa ao barulho, sendo ela a titular, mas que nunca falou com eles...e dizer que nunca pediu nada?

Cumprimentos
 
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