Já está aberto o concurso para quinto canal de televisão
Zon Multimédia, Cofina e Controlinveste já manifestaram o interesse em participarO concurso público para o licenciamento do quinto canal de televisão nacional e generalista abriu esta sexta-feira com a publicação de uma portaria em Diário da República, com a decisão sobre o vencedor do concurso prevista para meados de Abril, diz a «Lusa».
«É aberto concurso público para a atribuição de uma licença para o exercício da actividade de televisão que consista na organização de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre e com vinte e quatro horas diárias de emissão, utilizando espectro hertziano destinado à radiodifusão televisiva digital terrestre (¿)», pode ler-se em Diário da República.
As candidaturas deverão ser entregues na sede da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o prazo de entrega termina «40 dias úteis após a data de entrada em vigor do regulamento do concurso», também publicado esta sexta-feira.
Regulamento em vigor em 15 dias
O regulamento entra em vigor dentro de 15 dias, com a formalização das candidaturas a poder ser feita até 21 de Janeiro, o final do prazo de quarenta dias úteis.
Segundo a «Lusa», cabe ao conselho regulador da ERC apreciar, classificar e graduar as candidaturas com o critério «contributo para a qualificação da oferta televisiva» a ter uma valoração de 50 por cento, o critério «Contributo para a diversificação da oferta televisiva» um peso de 30 por cento e o «Contributo para a difusão de obras criativas europeias, independentes e em língua originária portuguesa» a valer 10 por cento.
Entre os principais factores a pesar na decisão da ERC estão as «garantias de defesa da independência face ao poder político e económico», as «garantias de defesa do pluralismo aferidas pela não concentração de licenças», o «contributo para a diversificação da oferta televisiva», a «oferta de programação de natureza formativa» e o «destaque concedido à informação e actualidade».
Lembre-se que a Zon Multimédia, Cofina e Controlinveste manifestaram já o interesse em participar no concurso e disseram já que estão a estudar a possibilidade de formar um consórcio único para concorrer à licença.
Zon Multimédia, Cofina e Controlinveste já manifestaram o interesse em participarO concurso público para o licenciamento do quinto canal de televisão nacional e generalista abriu esta sexta-feira com a publicação de uma portaria em Diário da República, com a decisão sobre o vencedor do concurso prevista para meados de Abril, diz a «Lusa».
«É aberto concurso público para a atribuição de uma licença para o exercício da actividade de televisão que consista na organização de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre e com vinte e quatro horas diárias de emissão, utilizando espectro hertziano destinado à radiodifusão televisiva digital terrestre (¿)», pode ler-se em Diário da República.
As candidaturas deverão ser entregues na sede da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o prazo de entrega termina «40 dias úteis após a data de entrada em vigor do regulamento do concurso», também publicado esta sexta-feira.
Regulamento em vigor em 15 dias
O regulamento entra em vigor dentro de 15 dias, com a formalização das candidaturas a poder ser feita até 21 de Janeiro, o final do prazo de quarenta dias úteis.
Segundo a «Lusa», cabe ao conselho regulador da ERC apreciar, classificar e graduar as candidaturas com o critério «contributo para a qualificação da oferta televisiva» a ter uma valoração de 50 por cento, o critério «Contributo para a diversificação da oferta televisiva» um peso de 30 por cento e o «Contributo para a difusão de obras criativas europeias, independentes e em língua originária portuguesa» a valer 10 por cento.
Entre os principais factores a pesar na decisão da ERC estão as «garantias de defesa da independência face ao poder político e económico», as «garantias de defesa do pluralismo aferidas pela não concentração de licenças», o «contributo para a diversificação da oferta televisiva», a «oferta de programação de natureza formativa» e o «destaque concedido à informação e actualidade».
Lembre-se que a Zon Multimédia, Cofina e Controlinveste manifestaram já o interesse em participar no concurso e disseram já que estão a estudar a possibilidade de formar um consórcio único para concorrer à licença.
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