Alteração de Morada

giba

Power Member
Olá a todos.

Estou mudando de casa, e tenho um plano com a NOS, fidelização ainda de 1 ano, porém na rua existe infraestrutura a 200 metros do prédio onde vou morar.
Pedi para alterar a morada, a resposta que recebo foi que ainda não existe infraestrutura para o prédio.
Já existe saneamento, eletricidades, etc.. etc... e os eles não conseguem por lá os cabos.
Pode isto !.
 
Última edição:
pode, as coisas não são tão simples como pensas, lá por teres infraestrutura a 200m não quer dizer que agora para ti é só chegar a ali e passar 200m de cabo até ao prédio por ai fora, tudo isso carece de autorizações e burocracias para fazer chegar até ao prédio...

portanto se não tem condições para te fornecer o serviço , é uma oportunidade para te livrares deles com justa causa...
 
pode, as coisas não são tão simples como pensas, lá por teres infraestrutura a 200m não quer dizer que agora para ti é só chegar a ali e passar 200m de cabo até ao prédio por ai fora, tudo isso carece de autorizações e burocracias para fazer chegar até ao prédio...

portanto se não tem condições para te fornecer o serviço , é uma oportunidade para te livrares deles com justa causa...

Bem colocado a questão, quando digo eles podem, é não fornecer o serviço alegando não ter infraestrutura. Veja bem, é um serviço público, tal como a água, saneamento, energia, gás, etc.... e se os outros conseguiram lá colocar infraestrutura, porque eles não colocam.
Acho que neste caso devíamos poder alegar justa causa.
Vou ver isto.
 
Com justa causa?!
Nao sera antes com recuso aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo?
Porque mesmo que evoque o artigo 437° do Código Civil (Resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstâncias), o operador pode sempre opor-se ao pedido, tal como previsto no n° 2 do mesmo artigo.
 
Com justa causa?!
Nao sera antes com recuso aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo?
Porque mesmo que evoque o artigo 437° do Código Civil (Resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstâncias), o operador pode sempre opor-se ao pedido, tal como previsto no n° 2 do mesmo artigo.

Explique por favor

1. Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afecte gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato.
2. Requerida a resolução, a parte contrária pode opor-se ao pedido, declarando aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior.

pode opor e aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior ?? um exemplo.
 
Bem colocado a questão, quando digo eles podem, é não fornecer o serviço alegando não ter infraestrutura. Veja bem, é um serviço público, tal como a água, saneamento, energia, gás, etc.... e se os outros conseguiram lá colocar infraestrutura, porque eles não colocam.
Acho que neste caso devíamos poder alegar justa causa.
Vou ver isto.

não podes comparar um serviço água e luz, gaz em que o prédio já estava preparado para os receber ao contrario das comunicações, como em procedimentos são outros, requerem autorizações e afins e não podem chegar ali fazer o que quiserem, como tu pensas...
 
O que esta em causa sera a obrigaçao de cumprir o contrato existente (na morada original) e nao qualquer incapacidade do operador fornecer serviços onde nao existe ainda cobertura. Os serviços contratados tem uma morada associada. A instalaçao de serviços numa nova morada implica um novo contrato. Nao existe mudança de morada de um serviço contratado. Veja o site da ANACOM.

Assim, quando por alteraçoes de circunstâncias fora do seu controlo (desemprego, emigraçao, mudança de residência para um local onde o serviço não pode ser prestado, etc), já não pode o consumidor continuar a cumprir a sua parte do contrato, pode recorrer-se ao previsto no referido artigo do CC, solicitando ao fornecedor o cancelamento do contrato sem quaisquer penalizaçoes.
Como referi anteriormente, o operador pode recusar-se a aceitar a rescisão sem penalização e em vez disso, propor um pacote de serviços mais reduzido a preços mais baixos ou outras alternativas.

Nao existindo acordo entre as partes, resta a via da mediaçao/arbitragem...
 
O que esta em causa sera a obrigaçao de cumprir o contrato existente (na morada original) e nao qualquer incapacidade do operador fornecer serviços onde nao existe ainda cobertura. Os serviços contratados tem uma morada associada. A instalaçao de serviços numa nova morada implica um novo contrato. Nao existe mudança de morada de um serviço contratado. Veja o site da ANACOM.

Assim, quando por alteraçoes de circunstâncias fora do seu controlo (desemprego, emigraçao, mudança de residência para um local onde o serviço não pode ser prestado, etc), já não pode o consumidor continuar a cumprir a sua parte do contrato, pode recorrer-se ao previsto no referido artigo do CC, solicitando ao fornecedor o cancelamento do contrato sem quaisquer penalizaçoes.
Como referi anteriormente, o operador pode recusar-se a aceitar a rescisão sem penalização e em vez disso, propor um pacote de serviços mais reduzido a preços mais baixos ou outras alternativas.

Nao existindo acordo entre as partes, resta a via da mediaçao/arbitragem...

Problema é que sequer posso por satélite pois o condomínio não aceita tal nas paredes de fora e além disto os funcionários da NOS chegaram a dizer que não funciona bem na distribuição pela casa da TV/NET.
Soube que a MEO colocou fibra no trecho para atender ao edifício, neste caso, existe alguma parceria entre operadoras para, tipo alugar, para fornecer serviço para outra operadora ?
 
Problema é que sequer posso por satélite pois o condomínio não aceita tal nas paredes de fora e além disto os funcionários da NOS chegaram a dizer que não funciona bem na distribuição pela casa da TV/NET.
Soube que a MEO colocou fibra no trecho para atender ao edifício, neste caso, existe alguma parceria entre operadoras para, tipo alugar, para fornecer serviço para outra operadora ?

Não.
Se não chegares a acordo avança para um julgado de paz, dúvido sequer que a NOS perca tempo e te dará logo livre rescisão no teu caso.

Fundamental é comunicares por escrito o que leva a mudares de casa (arranja comprovativos na junta que atestem a tua situação) e mostra sempre disponibilidade para por exemplo, em substituição, passares os (tele)móveis para planos pos-pago da NOS ou outra situação que vejas que possas dar um mínimo uso, mostrando assim a tua boa fé. Tal será tido em conta em julgado de paz e, como digo, não há que recear. Só não sei se tens facilidade de te deslocares a um centro de arbitragem, que no interior é complicado.
 
Já agora, alguém tem ou teve experiência com pacote por satélite, vale a pena, é muito ruim, dá para o gasto. Quais as limitações de transmissão dentro da casa, etc...
 
Já agora, alguém tem ou teve experiência com pacote por satélite, vale a pena, é muito ruim, dá para o gasto. Quais as limitações de transmissão dentro da casa, etc...

o pacote de satélite é bom, mas requer uma box por televisão para teres canais independentes, não é como a zon que liga o cabo á tv e procuras os canais e tens na casa toda...

penso que tens limite de box's...
 
No caso do pacote NOS por satélite, a internet funciona como se fosse uma internet móvel ? ou seja, não existe um modem/router fixo-wifi que faz a distribuição para todos os dispositivos, certo !?
 
Há. A NOS fornece um router que faz ligação as antenas mas é fixo, na altura que eu tinha o pacote satélite era este: Router Huawei E5172s.

router1.jpg


Podes-te ligar por wi-fi, e apenas tem uma porta rj45, que pode ser ligado directamente a um PC, ou usas para ligar a um switch (tens de ser tu a comprar) para teres mais ligações rj45.
 
Há. A NOS fornece um router que faz ligação as antenas mas é fixo, na altura que eu tinha o pacote satélite era este: Router Huawei E5172s.

router1.jpg


Podes-te ligar por wi-fi, e apenas tem uma porta rj45, que pode ser ligado directamente a um PC, ou usas para ligar a um switch (tens de ser tu a comprar) para teres mais ligações rj45.

Mercon, funcionava bem ? tinhas falhas na net/tv ?
 
A tv é por satélite (antena parabólica) funciona bem, mas não tens a opção de andar os sete dias para trás, podes gravar os programas na box que tem disco rígido e podes ter duas boxes ligadas a antena.

O router funciona bem, já a rede 4G (3G ou GPRS) da NOS é que é uma miséria. Se a zona onde vais por o serviço estiver congestionada, vais ter velocidades que faz lembrar um modem 56k (se não sabes o que é, deixar estar, há coisas que é preferível nem lembrar :) ), que era o meu caso. Durante o dia era impossível navegar, em dias bons tinha 1024mb, nos restantes dias nem páginas conseguia abrir. Entre as 2 e as 5 da manhã tinha velocidades de 20mb.

A antena onde eu estava ligado estava sub carregada e o hardware da antena não permitia mais. Isto foi-me dito mesmo por um técnico da NOS.

Se a antena a que te vais ligar estiver folgada vais ter velocidades boas, se estiver sub carregada vais-te ver grego para conseguir navegar durante as horas de maior tráfego.
 
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