A
Apritel defende que Portugal deverá adoptar um modelo de partilha de investimentos para a criação de uma infra-estrutura única de
fiber to the home, que divida investimentos e evite a duplicação de redes. A associação de operadores alternativos defende que o investimento partilhado permitia desenvolver um projecto que garantiria a cobertura de 80 por cento da população em cinco anos, num investimento superior a mil milhões de euros.
A proposta da associação responde às afirmações que a PT tem vindo a fazer no sentido de pressionar os reguladores relativamente à necessidade de um ambiente de regulação claro, que lhe garanta espaço para iniciar os investimentos numa rede de próxima geração que leve fibra a casa do cliente.
Na perspectiva da Apritel uma solução de co-investimento poderia ser assegurada quer pela separação vertical da PT, quer pela criação de uma empresa ou agrupamento de empresas que reunisse todas as entidades - privadas ou públicas - interessadas em investir. Isto não invalidaria que operadores sem participação na entidade detentora da nova infra-estrutura pudessem ter acesso a ela e aí suportados oferecessem os seus serviços.
Não há ainda uma orientação regulatória clara para as chamadas redes de próxima geração, nem a nível nacional nem a nível da Comissão Europeia. A CE já se mostrou contra a intenção do governo alemão de proteger o investimento da Deutsche Telekom neste tipo de infra-estrutura, impedindo que (há semelhança do que acontece no cobre) os operadores alternativos tivessem acesso imediato a essa infra-estrutura. Além deste e outros sinais, não há ainda uma posição oficial sobre o modelo que deveria ser seguido e espera-se uma comunicação sobre o assunto para o primeiro semestre de 2008.
Luis Reis, presidente da Apritel, diz que a associação não tem preferência por nenhuma das três soluções que apresenta. A prioridade é garantir que a fibra não seja uma oportunidade para voltar a uma situação de monopólio. "É contraproducente voltar ao monopólio para ter fibra em Portugal", defende.
Qualquer uma das três soluções apresentadas pela Apritel, e que a associação pretende agora mostrar ao Governo e aos reguladores, permitiria canalizar investimentos importantes, gerar emprego especializado, criar concorrência e eliminar riscos de monopólio, evitar desperdício e ter um cenário regulatório previsível, como é desejado por todos os operadores, defende a associação.
Luis Reis defende que seis meses a um ano será o tempo máximo para haver uma decisão nesta matéria e assegurar que Portugal vai a tempo de desenvolver uma infra-estrutura que lhe permita estar na liderança europeia nesta área. O responsável também sublinha que Portugal pode tirar partido de um pouco por todo o país já existir muita infra-estrutura de fibra, complementando essa rede com o que falta para chegar a casa do cliente e fornecer serviços mais rápidos, como Internet a 100 Mb.
