Discussão Cinco empresas na fase final do concurso para o serviço universal

jota x300

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A Portugal Telecom, a Sonaecom, a Vodafone e a Zon reuniram todas as condições necessárias e foram selecionadas para a fase final do concurso que atribuirá a prestação do serviço universal de telecomunicações a um ou mais operadores. A Plurimarketing é a quinta finalista, mas só está interessada na área de distribuição das listas telefónicas.

A notícia é avançada pela Reuters que afirma que todos os concorrentes que se apresentaram a concurso reuniram as condições e o consenso do júri. A decisão sobre o novo operador, responsável pela oferta básica de serviços de voz fixa a qualquer residente em Portugal que o solicite, deve ficar definida durante o segundo semestre.

Atualmente o serviço universal é assegurado pela PT, que garantiu este direito num acordo com o Estado realizado à data da venda da rede fixa à operadora, uma formula que a Comissão Europeia quer ver corrigida.

Em caso de seleção de um novo operador (ou vários) do serviço universal de telecomunicações, a Portugal Telecom terá que ser indemnizada pelo fim antecipado do contrato, que esta previsto só para 2025. Como já foi adiantado pelo TeK, o valor da compensação pode rondar os 20 a 33 milhões de euros. Caso a PT vença o concurso, não precisa de ser compensada, dualidade que o CEO da Vodafone Portugal criticou em novembro do ano passado.

Além das listas telefónicas existem mais dois concursos: comunicações e postes públicos. Para já só a Vodafone confirmou que está qualificada para os três concursos. O ministério da Economia e as restantes empresas alegadamente apuradas ainda não comentaram o tema.

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Espero que seja um processo transparente, mas não tenho muitas esperanças! No entanto da maneira que estou e muitos estamos em portugal torço para que não seja a PT a ganhar. Pode ficar tudo igual ou pior, mas pelo menos não foi por falta de tentativas de mudar o que está mal!
 
Mas que timing deste concurso. A Sonaecom (parte desta) e a Zon estão em processo de fusão. E por causa da instabilidade inerente a esta fusão estas duas empresas estão quase excluídas à partida.

Resta a Vodafone e a PT. Entre escolher a Vodafone que é uma empresa com pouco peso de mercado (nacional) e ainda teriam que indemnizar a PT acho que a escolha já está mais que feita.
 
Entre todos, acho que continuo a preferir a PT.... se a vodafone ganhar vai ser um fartote de riso! Dizem que tenho 4G na minha zona, e que deveria ter porque supostamente têm a melhor cobertura, e quando se vai a ver... nem 2G apanho no telemovel...
 
pois olha que numa zona que eu bem conheço é isso assim tambem! Aljezur!
dentro de casa em varias partes nem rede tenho...falo de rede!
net? é colocar-me numa janela meio empoleirado com o portatil e rezar para que apanhe mais algum sinal LLOLOLOLO
 
Vodafone já não concorre ao serviço universal

Depois de consultadas as peças processuais a operadora desistiu de participar no concurso alegando que a falta de informação coloca os participantes em desvantagem competitiva.

O prazo para entrega de candidaturas terminou na última sexta-feira, 15 de março, mas a Vodafone, que estava na lista das empresas pré-selecionadas e tinha passado as várias etapas acabou por sair de cena no concurso para fornecimento do serviço universal de telecomunicações.

A empresa confirmou que decidiu não apresentar qualquer proposta. "Ao fim das várias etapas do concurso público para a designação dos futuros Prestadores do Serviço Universal a Vodafone Portugal decidiu não apresentar qualquer proposta", indica o comunicado da operadora.

Segundo a informação, "esta decisão foi tomada depois de analisadas as peças concursais, bem como a informação disponibilizada pelo júri dos concursos e após uma avaliação de risco criteriosamente ponderada".

A empresa não adianta mais informação ao comunicado que está a distribuir aos meios de comunicação social, onde afirma existir "assimetria na informação disponível"

"Tal como anteriormente alertado pela Vodafone, não foi disponibilizada, no âmbito dos concursos, informação considerada essencial para que a Vodafone pudesse formular propostas totalmente esclarecidas, mantendo-se assim, através de uma assimetria na informação disponível, uma enorme desvantagem competitiva dos interessados face ao atual PSU (prestador de serviço universal)"

Em comunicado a operadora escreve ainda que "Entende a Vodafone Portugal que os encargos que teria com o Serviço Universal, caso viesse a ser designada como o futuro prestador do serviço, estariam condicionados à verificação de pressupostos, porventura, frágeis".

Não existe ainda a confirmação oficial da entrega das candidaturas das outras empresas já qualificadas. A Portugal Telecom já confirmou que apresentou a sua candidatura, e a Optimus terá também avançado com a sua proposta. Falta a confirmação da Zon e da Plurimarketing, a quinta finalista que só está interessada na área de distribuição das listas telefónicas.

Tudo indica que o vencedor será escolhido até final do primeiro semestre, como estava calendarizado, depois de muitos atrasos que têm sido criticados pela Comissão Europeia e a Troika e que colocam Portugal em risco de novas multas.

Atualmente o serviço universal é assegurado pela PT, que garantiu este direito num acordo com o Estado realizado à data da venda da rede fixa à operadora, uma fórmula que a Comissão Europeia quer ver corrigida.

Em caso de seleção de um novo operador (ou vários) do serviço universal de telecomunicações, a Portugal Telecom terá que ser indemnizada pelo fim antecipado do contrato, que esta previsto só para 2025. Como já foi adiantado pelo TeK, o valor da compensação pode rondar os 20 a 33 milhões de euros. Caso a PT vença o concurso, não precisa de ser compensada, dualidade que o CEO da Vodafone Portugal criticou em novembro do ano passado.

O concurso está organizado em três segmentos: listas telefónicas comunicações e postos públicos. Inicialmente a Vodafone foi a primeira a confirmar que estava qualificada para os três concursos.

O caderno de encargos do concurso prevê que o vencedor seja escolhido com base no preço que cobrar para prestar o serviço universal durante cinco anos, tendo sido fixado um valor máximo de 87,1 milhões de euros para os três lotes levados a concurso.

Recorde-se ainda que o custo do serviço universal será suportado por um fundo de compensação financiado pelas empresas de telecomunicações. Ficou ainda estabelecida a neutralidade tecnológica do serviço que permite a prestação do serviço através de rede móvel, não obrigando os operadores a instalação de rede fixa.

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jota x300 disse:
Atualmente o serviço universal é assegurado pela PT, que garantiu este direito num acordo com o Estado realizado à data da venda da rede fixa à operadora, uma fórmula que a Comissão Europeia quer ver corrigida.
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Ahhhh... está explicada a razão para este concurso. O nosso Governo fez uma trafulhice que atropelou as directivas europeias (e cujo encaixe financeiro foi aceite para reduzir o défice) e agora quer emendar a mão fazendo um pseudo-concurso para Inglês ver. É impressão minha ou o anterior, o atual governo e quem manda na União Europeia são todos uma cambada de incompetentes burros?
 
Em alguns países no concurso de serviço universal obriga-se o prestador a garantir no minimo garantir 1MB de internet. alguém sabe se no concurso português existe esta "obrigação"?
 
Não te esqueças quem cá em portugal "banda larga" é uma ligação de 128kbs...pelo menos na móvel mas como estamos em portugal não me admiro se alguém considerar esse valor aceitável para redes fixas também.
 
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