De maneira geral, o Vendedor compromete-se a envidar, de boa-fé, todos os esforços para cumprir as suas obrigações, prestando um serviço de qualidade aos Compradores.
Nesta conformidade, qualquer Comprador tem a possibilidade de indicar na sua conta, no prazo de 21 (vinte e um) dias a contar após o envio de qualquer Produto, qualquer reclamação relativa aos Produtos encomendados, por aplicação dos seguintes critérios:
- Produto não recebido: o Produto não foi recebido pelo Comprador.
- Produto não conforme: o Produto recebido não corresponde ao Produto encomendado.
- Produto danificado: o Produto recebido está danificado ou partido
Em caso de reclamação de um Comprador relativamente a um Produto, inclusive quando o Vendedor é informado da referida reclamação por intermédio da ferramenta de informação colocada à sua disposição no Serviço e/ou pelo envio de uma mensagem de e-mail da ***** Portugal, o Vendedor assume a responsabilidade da resolução do diferendo que o opõe ao Comprador. Os litígios são directamente resolvidos entre o Comprador e o Vendedor, eventualmente com a ajuda da ferramenta de mensagens colocada à sua disposição no Serviço. O Vendedor deverá envidar todos os esforços para resolver o litígio que o opõe ao Comprador de forma amigável.
No entanto, no caso em que o Vendedor não tenha resolvido o litígio que o opõe ao Comprador no prazo de 8 (oito) dias úteis a contar da recepção da reclamação, a *****.pt reserva-se o direito, após notificação do Vendedor para o efeito, de proceder ao reembolso do Produto ao Comprador. Igual montante será subsequentemente deduzido das quantias a pagar pela ***** Portugal ao Vendedor relativas aos Produtos vendidos pelo Vendedor através do Serviço.
Caso assista razão ao Comprador, o Vendedor procederá a novo envio do Produto encomendado ou ao reembolso, sem custos adicionais para o Comprador.
Em caso de exercício do direito de livre resolução pelo Comprador, a *****.pt, na sua qualidade de terceiro idóneo, procederá ao reembolso ao Comprador do montante do Produto devolvido pelo Comprador creditando para o efeito o seu cartão bancário. Este montante será subsequentemente deduzido das quantias devidas pela ***** Portugal ao Vendedor relativas às vendas dos Produtos. No entanto, caso a conta do vendedor seja devedora de mais de 150 € (cento e cinquenta euros), o reembolso do Produto devolvido pelo Comprador deverá ser efectuado directamente pelo Vendedor ao Comprador.
É o ponto 4.6 das Condições Gerais do MarketPlace *****.pt