Eu também acho que será isso que se vai passar, as instalações vao passar a ser pagas, talvez nao integralmente mas uma parte. Se pedirem muito pela instalação isso será um entrave. Por outro lado os operadores quando oferecem a instalação tb não têm garantias, o cliente pode desistir no periodo de 14 dias e os custos da instalação ficam para o operador.
Contratos de telemóvel e televisão terminam depois de 30 dias sem pagar
- Autor do tópico x-amp
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Eu também acho que será isso que se vai passar, as instalações vao passar a ser pagas, talvez nao integralmente mas uma parte. Se pedirem muito pela instalação isso será um entrave. Por outro lado os operadores quando oferecem a instalação tb não têm garantias, o cliente pode desistir no periodo de 14 dias e os custos da instalação ficam para o operador.
RuiSousa881
Suspenso
Nem sempre... Já li casos de quem rescindiu nos 14 dias de experimentação e teve que pagar a instalação e activação do serviço.
Não sabia que faziam isso, mas com a lei já não existirão dívidas porque o serviço é cortado.
Hoje no telejornal disseram que as operadoras vão ter uma reunião com a Troika, vamos ver o que sai. Porque a Troika no memorando quer acabar com a falta de mobilidade no sector (leia-se fidelizações que impedem a mobilidade).
Eu também já mas ha tempos em conversa com uma Drª da Direção Geral do Consumidor coloquei-lhe essa questão e ela respondeu-me que era uma situação ilegal. Segundo ela a Lei é clara e o aderente ao contrato tem direito a desistir sem que lhe seja cobrado qualquer importancia para alem de eventuais consumos como chamadas para telemóveis (não incluidas nos contratos). Portanto quem esteja numa situação dessas e lhe seja pedido para pagar o custo da instalação, activação ou semelhante deve recusar e deixar o assunto ir para julgados de páz ou tribunal de injunção.
A menos que esta lei seja alterada o que duvido (decorre de uma directiva comunitária), mesmo que comecem a cobrar instalações o cliente terá direito a não pagar caso desista. Penso eu...
RuiSousa881
Suspenso
Não sei se é bem assim. Pois a instalação/activação do serviço só é oferecida mediante fidelização. Se desistes do serviço no período experimental então não há fidelização e a oferta da instalação deixa de ser válida. Ou seja tens que pagar. Não sei como isto é na prática, pois nunca me aconteceu nada do género.
mmc_pt
Banido
Ainda hoje estive a ler o contrato da Vodafone Fibra e diz que, nos contratos à distância, se se desistir nos 14 dias iniciais, cobram 150€ pela instalação. Mas também só enviaram isto vários dias depois por carta.
PuNiShEr
Portugal@Home Member
Qto a contratos de Televisão acho bem, desde que eles também cumpram o que está no contracto e nos forneçam o serviço prometido e não andem a brincar com os Traffic Shappings e a dar desculpas esfarrapadas quanto a isso... nos telemóveis, não me parece que a lei venha a ser levada á letra, mas só o tempo o dirá...
tigerpunk
Power Member
Isso é o que diz o contrato... E o que diz é lei????
Tens noção que quando a lei e o contrato entram em contradição é a lei que prevalece?????
RuiSousa881
Suspenso
Onde é que lei pode obrigar o ISP a oferecer a instalação do serviço? Simples, não pode!
O ISP pode sim oferecer a instalação do serviço mediante uma fidelização a esse mesmo serviço. Caso não haja a dita fidelização é completamente natural que o cliente tenha que pagar a instalação do serviço.
tigerpunk
Power Member
A lei não obriga nenhum ISP a oferecer a instalação... Mas pode impedir o ISP de a cobrar depois de oferecida... A rescisão no prazo legal de 14 dias não pode ter quaisquer encargos para o consumidor!!!! É isto que está na lei!!! Cobrar a instalação depois de a ter oferecido seria uma penalidade para o consumidor e, como tal, é ilegal!!! A única coisa que os ISPs podem cobrar são consumos que não estiverem incluídos no tarifário, como chamadas para telemóveis ou filmes do videoclube...
RuiSousa881
Suspenso
Sim, mas pelo que estou perceber a oferta só é válida mediante fidelização. O consumidor tem todo o direito de rescindir nos 14 dias de experimentação do serviço. Não tendo que pagar as X mensalidades referentes à fidelização, pois esta é anulada. E se é anulada então a oferta da instalação deixa ser válida.
O que a Lei diz relativamente a estes contratos feitos à distancia é isto:
A meu ver a questão está no ponto 4 deste artigo independentemente do que a Vodafone ou outro operador possa por nos contratos.
Na minha opinião quem exerça o direito de resolução do contrato no prazo estipulado não deve pagar a instalação e caso o operador o exija deverá deixar o processo ir para contencioso pois o operador não tem grandes hipoteses de o ganhal. Alias já aqui foi referido que muito frequentemente os operadores desistem das acções na eminência do julgamento.
A meu ver a questão está no ponto 4 deste artigo independentemente do que a Vodafone ou outro operador possa por nos contratos.
Na minha opinião quem exerça o direito de resolução do contrato no prazo estipulado não deve pagar a instalação e caso o operador o exija deverá deixar o processo ir para contencioso pois o operador não tem grandes hipoteses de o ganhal. Alias já aqui foi referido que muito frequentemente os operadores desistem das acções na eminência do julgamento.
mmc_pt
Banido
Pois claro... Mas o mais ridículo é que os contratos supostamente são aprovados pelo regulador.
htcTouch3G
Power Member
E como é naqueles contratos de fidelização em que são oferecidos equipamentos? Telemóveis por exemplo.
tigerpunk
Power Member
A situação é a mesma... Nos 14 dias pode-se cancelar o contrato e devolver os equipamentos (se quiseres ficar com o equipamento só pagando e se o operador aceitar vender)...
Até parece que o operador se a lei sair vai ter outra opção senão vender .
Isto se o cliente não ficar com o equipamento a custo zero .
Ninguém sabe exactamente como vai ser a lei .
tigerpunk
Power Member
A custo zero não vai ficar... O equipamento é cedido com o tarifário... Até aposto que em termos contratuais a oferta é do aluguer (como nas boxs de tv) e não do equipamento...
tramblazanas
Power Member
eu à uns anos atrás quando aderi à netcabo para ter um espantosos 128Kbs por cabo tive que pagar o modem (motorola) , não havia fidelizações mas também não davam nada. Esses tempos podem voltar , por exemplo cobram o preço da instalação ou equipamentos e depois "oferecem" um desconto na factura do mesmo valor durante 2 anos.