Comprei na ***** do Norte Shoping um TV LCD JVC LT-20E50 de 20", que ao fazer 2 anos e 15 dias apareceu um risco na vertical.
Este modelo custou-me 899 Euros, já é descontinuado mas ainda está á venda nalguns paises de Leste por 499 Euros.
Nem a ***** nem a JVC se prontificam a repará-lo, recebi da JVC um email dizendo que só o display LCD custa 1821,29 Euros + IVA!
Como é possível um ecran LCD custar 1821 Euros quando o produto final custa á data 500 Euros.
Não quero ser exaustivo, mas segundo a tansposição para o ordenamento jurídico português da Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu de 25 de Maio, que tem por objectivo a venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas. no DECRETO-LEI N.º 67/2003, DE 8 DE ABRIL e no Artigo 2.º
Conformidade com o contrato
2 – Presume-se que os bens de consumo não são conformes com o contrato se se verificar algum dos seguintes factos:
a) Não serem conformes com a descrição que deles é feita pelo vendedor ou não possuírem as qualidades do bem que o vendedor tenha apresentado ao consumidor;
d) Não apresentarem as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo e que o consumidor pode razoavelmente esperar, atendendo à natureza do bem e, eventualmente, às declarações públicas sobre as suas características concretas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem.
Comprei este artigo pela publicidade de um bem duradouro e fiável, e a acreditar na boa fé publicitária não o teria comprado se soubesse que este teria um defeito que despoletaria ao fazer 2 anos e 15 dias, e ninguém me disse que o bem ou parte da coisa se deteriorasse ao fim desse prazo.
Ninguém no seu juizo normal compraria um carro sabendo que ao fim de 2 anos teria que levar um segundo motor, da mesma forma não me foi dito que provavelmente este artigo poderia ou não ter que levar um segundo display LCD ao fim de 2 anos e 15 dias.
Com toda a certeza que não o compraria, mas se me tivessem dito que poderia ter que levar uma resistência, um condensador, um transformador, é lógico que comprava, são componentes secundários e por vezes sem serem certificados pela normativa 9001.
Por estes factos deve-se concluir que comprei um artigo com defeito a longo termo, não estando em Conformidade com o Contrato de Venda.
Cuidado, a JVC em Portugal não repara os LCD.
Este modelo custou-me 899 Euros, já é descontinuado mas ainda está á venda nalguns paises de Leste por 499 Euros.
Nem a ***** nem a JVC se prontificam a repará-lo, recebi da JVC um email dizendo que só o display LCD custa 1821,29 Euros + IVA!
Como é possível um ecran LCD custar 1821 Euros quando o produto final custa á data 500 Euros.
Não quero ser exaustivo, mas segundo a tansposição para o ordenamento jurídico português da Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu de 25 de Maio, que tem por objectivo a venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas. no DECRETO-LEI N.º 67/2003, DE 8 DE ABRIL e no Artigo 2.º
Conformidade com o contrato
2 – Presume-se que os bens de consumo não são conformes com o contrato se se verificar algum dos seguintes factos:
a) Não serem conformes com a descrição que deles é feita pelo vendedor ou não possuírem as qualidades do bem que o vendedor tenha apresentado ao consumidor;
d) Não apresentarem as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo e que o consumidor pode razoavelmente esperar, atendendo à natureza do bem e, eventualmente, às declarações públicas sobre as suas características concretas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem.
Comprei este artigo pela publicidade de um bem duradouro e fiável, e a acreditar na boa fé publicitária não o teria comprado se soubesse que este teria um defeito que despoletaria ao fazer 2 anos e 15 dias, e ninguém me disse que o bem ou parte da coisa se deteriorasse ao fim desse prazo.
Ninguém no seu juizo normal compraria um carro sabendo que ao fim de 2 anos teria que levar um segundo motor, da mesma forma não me foi dito que provavelmente este artigo poderia ou não ter que levar um segundo display LCD ao fim de 2 anos e 15 dias.
Com toda a certeza que não o compraria, mas se me tivessem dito que poderia ter que levar uma resistência, um condensador, um transformador, é lógico que comprava, são componentes secundários e por vezes sem serem certificados pela normativa 9001.
Por estes factos deve-se concluir que comprei um artigo com defeito a longo termo, não estando em Conformidade com o Contrato de Venda.
Cuidado, a JVC em Portugal não repara os LCD.
. Se já não tem garantia, nada a fazer...
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