Download de torrent é crime?

Vamos só terminar uma parte da discussão, que já estou farto de dizer:

P2P é crime......será?

Sacas um DivX. É um vídeo caseiro de alguém que meteu uma música de fundo (feita por ele xD ) e que mostra algumas cenas caricatas. Essa pessoa é que meteu o vídeo na net. Não é ilegal sacá-lo.

Sacas um MP3 duma banda amadora que o disponibiliza na internet gratuitamente como forma de auto-publicidade. Não é ilegal sacá-lo.

Sacas um filme protegido pelos direitos de autor e que diz explicitamente que "é terminantemente proibida qualquer forma de reprodução digital" (etc...). Nesse caso, eles não autorizam o download. É ilegal sacá-lo.

Sacas um MP3 dum site qualquer. A música que sacaste está à venda. Custa dinheiro. Estás a sacá-la de borla. É ilegal.


Se o filme não disser nada, não quer dizer que não esteja protegido pelos direitos de autor. TUDO está protegido pelos direitos de autor. Apenas há alguns casos (os dois primeiros) em que o autor AUTORIZA a sua transmissão digital a.k.a. o seu download, e portanto, "cede" os direitos.

Não tenho a certeza disto, mas penso que a lei obriga o ISP a denunciar qualquer acto ilegal por parte dos clientes. Como sacaste um filme (oficialmente, sacaste-o; independentemente de o teres terminado ou não), cometeste um crime (estas palavras são fortes 8o ). A Zapp estaria a cometer uma infracção se não te denunciasse :( a culpa não é deles.

Em relação ao peerguardian e afins, isso são formas de contornares a lei, e portanto penso que não deviam ser discutidas neste fórum.

edit - mais uma coisa: podes meter musicas tuas numa rede p2p. Podes meter aplicações tuas numa rede p2p. Podes meter videos teus numa rede p2p. Podes meter/tirar o Linux de lá. Ou o GIMP. Ou outro programa open-source/free.

O facto de estares a sacar alguma coisa duma rede peer-to-peer não torna o teu acto ilegal.
O que é ilegal é estares a fazer download de material protegido pelos direitos de autor, ou, que de qualquer forma, conflictue com a lei do país onde estás (músicas/vídeos/filmes copyrighted, pornografia infantil, warez...)

edit 2 - o que eu acabei de dizer do P2P aplica-se igualmente aos torrents ;)

My 2 cents.

Cumps [[[[[[[]]]]]]]
angelofwisdom
 
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