Se o E-book existe teve que se basear em algo.
Se, se refere a nao ter sido lançado no mercado portugues isso nao quer dizer que deixe de estar protegido da mesma forma contra a copia nao autorizada, contudo a legislaçao é algo diferente se nao estou em erro no que toca a livros e conteudos "digitais".
Cumprimentos