desculpem vir desenterrar este topic, mas segue uma lista de emails que troquei com a esoterico e que me parece óbvio que não dão garantia a produtos comprados na *****. Comecem a ler por baixo...
Boa tarde,
agradeço a sua informação mas realmente tenho conhecimento da "Lei 23/2003 de Garantias de Venda de Bens e Consumo. A garantia é válida em todos os países membros da União Europeia."
No entanto parece-me que se se tratando de um equipamento da marca Onkyo com um certificado de garantia emitido pela Onkyo, terá obviamente sido a Onkyo a "colocar a coisa em circulação"...
O que me parece também, é existir má fé da assistência técnica em Portugal, uma vez que ao ser também distribuidor e sabendo que a ***** adquire os equipamentos noutro distribuidor (possivelmente noutro pais, a melhores preços), não pretende garantir o respectivo suporte da marca.
Ainda não comprei o equipamento e dificilmente o farei numa das lojas sobre o qual a Esoterico é o distribuidor, mas certamente irei alertar a Onkyo europeia da situação.
Sendo a garantia da marca, independentemente do distribuidor, a marca tem de garantir sempre essa assistência técnica, sobretudo existindo uma factura de compra.
Muito Obrigado.
2009/6/1 Carlos Amaral - Esotérico <
[email protected]>
Exmo. Senhor,
Sou a enviar em anexo o Decreto-Lei nº 67/2003, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 84/2008.
No seu art. 6º, onde se trata da responsabilidade directa do produtor, pode verificar-se no nº 2, que existe um conjunto de circunstâncias em que o produtor não se encontra obrigado a responsabilizar-se pela garantia do bem. Aí se diz:
“2 — O produtor pode opor-se ao exercício dos direitos pelo consumidor verificando-se qualquer dos seguintes factos:
a) Resultar o defeito exclusivamente de declarações do vendedor sobre a coisa e sua utilização, ou de má utilização;
b) Não ter colocado a coisa em circulação;
c) Poder considerar-se, tendo em conta as circunstâncias, que o defeito não existia no momento em que colocou a coisa em circulação;
d) Não ter fabricado a coisa nem para venda nem para qualquer outra forma de distribuição com fins lucrativos, ou não a ter fabricado ou distribuído no quadro da sua actividade profissional;
e) Terem decorrido mais de 10 anos sobre a colocação da coisa em circulação.”
Assim, e no caso em causa, evidentemente que a mesma não tem que ser chamada para efeitos de execução da garantia, como se estabelece na alínea b), do nº 2, do art. 6º, acima transcrito.
Deste modo caso proceda à compra de equipamentos fora do contexto das nossas obrigações terá accionar a garantia junto da empresa que efectivou a venda.
Estaremos ao seu dispor para qualquer esclarecimento adicional.
Atentamente
Carlos Amaral
De:
Enviada: domingo, 31 de Maio de 2009 22:46
Para: Carlos Amaral - Esotérico
Assunto: Re: onkyo 525
Boa noite,
agradeço desde já a informação prestada. Gostava apenas que me fosse esclarecido se a Esoterico é o representante oficial da marca Onkyo, em Portugal.
Coloco esta questão porque existem normas europeias que obrigam as marcas a suportar a garantia de 2 anos em todos os equipamentos independentemente do pais ou loja em que foram adquiridos.
Sendo a Onkyo uma marca internacional, não me parece correcto que existindo uma factura de compra , não seja prestada a respectiva assistência.
Obrigado
2009/5/31 Carlos Amaral - Esotérico <
[email protected]>
Caro ...
A Esoterico é apenas responsável pelos produtos introduzidos no mercado nacional através de si e vendidos pelos seus revendedores ou agentes.
Caso compre no site ***** terá sempre de se relacionar com eles em termos de serviço de pós-venda.
Atentamente
Carlos Amaral
-----Mensagem original-----
De:
Enviada: domingo, 31 de Maio de 2009 18:46
Para: Carlos Amaral - Esotérico
Assunto: onkyo 525
|» CONTROLO «|
Domingo 05/31/2009
Mensagem submetida no site da Esotérico, Lda via secção da Assistência
De:sotokai
Mensagem:
estou interessado em adquirir o equipamento onkyo 525 na loja online www.*****.pt, tratando-se de uma loja online a assistência técnica terá de ser efectuada directamente na assistência em Portugal. Gostaria de saber se esta assistência estará sempre garantida durante os 2 anos habituais para este tipo de equipamento.
