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Bruxelas deverá condenar Microsoft a multa histórica
A Comissão Europeia vai condenar a Microsoft a pagar uma multa histórica, que poderá superar os 350 milhões de euros, por não ter cedido aos seus concorrentes a informação necessária para trabalharem com o sistema operacional Windows.
A multa deverá ser imposta quarta-feira e anunciada pela comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, durante uma conferência de imprensa.
Além disso, a empresa norte-americana deverá ser ameaçada com novas sanções se persistir em violar às normas da UE.
Esta será o primeiro castigo imposto a uma companhia por não respeitar uma decisão anterior. Em Março de 2004, a Comissão Europeia já tinha multado a empresa em 497,2 milhões de euros.
Na ocasião, Bruxelas multou a gigante da informática por abuso de posição dominante e exigiu duas medidas correctivas: comercializar uma versão do Windows sem o programa Media Player e dar aos seus concorrentes os dados necessários para que os seus programas sejam compatíveis com o sistema.
A companhia depositou o valor da multa numa conta, mas recorreu da decisão no Tribunal de Justiça da UE. A primeira audiência do caso aconteceu em Abril, e a sentença ainda deverá demorar vários meses.
Bruxelas concluiu que a Microsoft cumpriu a primeira medida correctiva, mas não a segunda. Em Dezembro, após uma longa negociação, a companhia foi ameaçada com uma multa de até dois milhões de euros por dia se não divulgasse a informação solicitada.
A defesa argumenta que disponibilizou mais de 12 mil páginas de informação essencial para o desenvolvimento de programas, que permitiria até mesmo a clonagem de produtos da Microsoft.
A sanção terá efeito retroactivo a partir de 15 de Dezembro de 2005 e até uma data no primeiro semestre de 2006. Se for estabelecido o valor máximo, o total vai superar os 350 milhões de euros.
in diario digital