Microsoft Sujeita-se A Multa Histórica

Ansatsu

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Bruxelas deverá condenar Microsoft a multa histórica

A Comissão Europeia vai condenar a Microsoft a pagar uma multa histórica, que poderá superar os 350 milhões de euros, por não ter cedido aos seus concorrentes a informação necessária para trabalharem com o sistema operacional Windows.


A multa deverá ser imposta quarta-feira e anunciada pela comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, durante uma conferência de imprensa.

Além disso, a empresa norte-americana deverá ser ameaçada com novas sanções se persistir em violar às normas da UE.

Esta será o primeiro castigo imposto a uma companhia por não respeitar uma decisão anterior. Em Março de 2004, a Comissão Europeia já tinha multado a empresa em 497,2 milhões de euros.

Na ocasião, Bruxelas multou a gigante da informática por abuso de posição dominante e exigiu duas medidas correctivas: comercializar uma versão do Windows sem o programa Media Player e dar aos seus concorrentes os dados necessários para que os seus programas sejam compatíveis com o sistema.

A companhia depositou o valor da multa numa conta, mas recorreu da decisão no Tribunal de Justiça da UE. A primeira audiência do caso aconteceu em Abril, e a sentença ainda deverá demorar vários meses.

Bruxelas concluiu que a Microsoft cumpriu a primeira medida correctiva, mas não a segunda. Em Dezembro, após uma longa negociação, a companhia foi ameaçada com uma multa de até dois milhões de euros por dia se não divulgasse a informação solicitada.

A defesa argumenta que disponibilizou mais de 12 mil páginas de informação essencial para o desenvolvimento de programas, que permitiria até mesmo a clonagem de produtos da Microsoft.

A sanção terá efeito retroactivo a partir de 15 de Dezembro de 2005 e até uma data no primeiro semestre de 2006. Se for estabelecido o valor máximo, o total vai superar os 350 milhões de euros.


in diario digital
 
Sim, isso vai mesmo acontecer. À quantos anos já anda a UE a prometer?

Cada vez mais parecem os políticos portugueses, falam falam e ninguem os vê a fazer nada.
 
[knap] disse:
Sim, isso vai mesmo acontecer. À quantos anos já anda a UE a prometer?

Cada vez mais parecem os políticos portugueses, falam falam e ninguem os vê a fazer nada.

Não estás a ver as coisas correctamente. A UE não é uma rebaldaria. As sanções estavam determinadas. A Microsoft disse que tinha cumprido e foi para tribunal. Agora, finalmente, esgotaram-se as opções legais da MS e foi determinado que não cumpriram o devido. Chegou a hora de pagar...

O problema é que já se fala por ai de outra coisa. Dizem que a UE pensa em aumentar a multa para €3m/dia. Ora, se o fizerem, provavelmente a MS contesta, vai para tribunal, e pronto, temos tudo em águas de bacalhau outra vez...

Para não variar muito, a lei serve para muita coisa, menos para fazer justiça ;)
 
Microsoft vai recorrer da multa da Comissão Europeia

Era de prever, não?!... Afinal o EuroMilhões não saí todas as semanas... ;)

A Microsoft vai recorrer da multa de 280,5 milhões de euros imposta hoje pela Comissão Europeia, ao considerar que cumpriu com o exigido por Bruxelas de dar informações a outras companhias para que os seus programas possam operar com o Windows.

«Pediremos aos tribunais europeus que determinem se os nossos esforços (para cumprir os requerimentos de Bruxelas) foram suficientes e se a multa sem precedentes da CE é justificada», explicou, em comunicado, Brad Smith, principal representante da Microsoft para os assuntos legais.

Smith acrescentou que, embora a empresa tenha «um grande respeito» pela Comissão Europeia e este processo, «nenhuma multa, nem sequer desta magnitude, é apropriada».

In DiárioDigital
 
Eu axo muito bem que multem e imponhem restriçoes á Microsoft.
So é pena nos EUA a justiça nestas coisas nao funcionar pq esta completamente comprada....
 
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