A NOS só fez esta comunicação nos contratos que já tinham a cláusula dos 50 cêntimos. Ou seja, quem renegociou ou faz novo contrato depois de setembro de 2021...Parece ser mais do que uma clarificação porque impõe um mínimo de aumento.
Quem tem um contrato anterior a setembro de 2021 não tem esta cláusula.
Então mas dizes tu... E a NOS aproveita uma negociação em setembro de 2021 para introduzir uma cláusula nova sem avisar ninguém à socapa? Sim. A NOS faz isso e muito pior
A ilegalidade talvez não esteja tanto nesta comunicação de agora, mas no contrato que receberam por email quando negociaram o contrato no último ano.
Quem negociou por exemplo em agosto de 2021 ou antes, está safo. Não tem aumento mínimo de 50 cêntimos. "Só" tem aumento de inflação