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Patentes De Software

Discussão em 'Windows Desktop e Surface' iniciada por fish, 17 de Fevereiro de 2005. (Respostas: 17; Visualizações: 1101)

  1. fish

    fish Power Member

    Estou admirado por ainda não haver um topico que foque este assunto, de extrema importância, mas em relação ao qual todos parecem estar indiferentes.

    Complementando o meu outro tópico, aqui fica a história:

    Hoje em dia, quem quer que faça software, pode fazer o que quer que seja com ele: comercializá-lo, distribui-lo gratuitamente, cedê-lo para modificações, etc. E isto sem se preocupar se já existe um programa parecido, que faça o mesmo, ou com alguns aspectos semelhantes: desde que o programa seja escrito por ti, não deves satisfações a ninguém.

    Este é o cenário Europeu. Por outro lado, nos EUA, é permitido criar o que se chamam Patentes de Software. Estas patentes funcionam em tudo como patentes normais: quando alguem inventa um coisa, patenteia-a para proteger a sua ideia. Analogamente, com as Patentes de Software, quando alguém cria código-fonte pode patenteá-lo.

    Ora à partida pode parecer legítimo registar uma coisa que nós fizemos, mas não esqueçamos: patentear uma coisa significa que ninguém pode utilizá-la sem autorização do criador. E não esqueçamos também que para se fazer uma patente não é preciso ter uma grande invenção, não é necessário patentear um programa completo, pode-se patentear um sub-programa, uma rotina, por mais bássica e elementar que seja. O que nos leva à questão: Como seria se tivesses que pedir autorização de cada vez que quisesses fazer um programa com uma Scroll-Bar, só porque alguém já inventou esse conceito? Como seria se tivesses de pagar a alguém para fazer um programa que utilizasse um certo Layout ou tivesse um certo tipo de Interface só porque alguém já teve essa ideia e conseguiu patenteá-la antes de nós? É fácil ver que tal seria um travão enorme ao desenvolvimento de software, e transformaria a arte de programar num sistema potencialmente monopolista.

    O que nos remete para o que é realmente importante: O Parlamento Europeu está prestes a passar uma lei que autoriza as Patentes de Software, sob pressão do sistema de patentes e lobbies da industria. Esta lei já passou a "primeira fase" de aprovação, e está neste momento a ser discutida em Bruxelas. É provável que a lei seja aprovada, mas o rumo ainda pode mudar.

    Não há muito que cidadãos normais possam fazer, além de protestar.
    Podemos difundir informação, pôr assinaturas e banners contra as patentes, podemos escrever cartas ao governo e aos partidos candidatos às eleições (ver também o topico que mencionei acima), e podemos protestar junto do parlamento Europeu (afinal de contas temos lá o Barroso =) , enviando cartas e participando em manifestações em Bruxelas, ou noutros pontos.

    Aqui ficam sites com informação mais completa (se souberem de algum digam para pôr aqui):

    http://www.nosoftwarepatents.com (também em pt)
    http://swpat.ffii.org/
    http://lpf.ai.mit.edu/Patents/patents.html

    Já agora queria pedir aos moderadores que arranjassem um Sub-Forúm para este assunto, se acharem pertinente. Desculpem o tamanho do post, mas achei que era necessário. Se alguma informação estiver incompleta ou incorrecta agradeço que me corrijam.

    Abraços [[]]
     
  2. Não há muito mais que se possa dizer sobre o tema. Tudo o que havia de pertinente a referir foi referido pelo post do fish.

    Agora é esperar que a Europa se mantenha livre, por muito improvável que isso pareça. Há que ter esperança :]

    --- Edit ---

    Deixo só um link adicional, que demonstra bem a verdadeira natureza das ePatents.
    Patented European Webshop
     
    Última edição: 17 de Fevereiro de 2005
  3. xtr3me

    xtr3me Power Member

    Seria mais fácil se os países n se "acobardassem".
    A polónia que estava contra, já veio dizer que tem que "repensar" a sua posição, mostrando-se agora mais a favor (li no slashdot há uns tempos).
    Depois o nosso país é o que é .. por isso está a favor.
    Enfim .... n me parece que vá dar para resistir ... adiar a questão talvez, mas eventualmente aquilo irá para a frente
     
  4. APLinhares

    APLinhares OpenSource Moderator
    Staff Member

    Topico 5*, tem-s d divulgar mesmo!
     
  5. NoMercy

    NoMercy Power Member

    fish, andas a ler pá :P já há pelo menos uma thread sobre isso no forum de linux e unix http://www.techzonept.com/showthread.php?t=55078 , onde tu tambem postas-te, e senão me engano, tambem havia uma no geral :P
    De qualquer maneira, bom post.
     
  6. Xpirit

    Xpirit Banido

    Isto das patentes de software é mais complicado do que parece ser à primeira vista. Imaginem que um fabricante de automóveis resolve construir um automóvel TOTALMENTE idêntico a um BMW 3xx por exemplo. Acham que é legal comercializá-lo? E se o carro só for IGUAL por fora? Já é aceitável? Com o software é a mesma coisa. Obviamente que é necessário proteger o trabalho de quem desenvolve um software mas também é preciso proteger o desenvolvimento em regime aberto. O problema com o projecto em discussão não é a patente em si, que acho-a necessária, mas a forma como isso vai ser feito e a acessibilidade à patente pelo comum dos mortais.
     
  7. NoMercy

    NoMercy Power Member

    Xpirit, há uma diferença entre patentes de software e marca/producto registado de software.
    Segundo, a industria automóvel não é comparável á industria/produção de software.
    A questão é que as patentes de software vão ser usadas para forçar práticas monópolistas, para além de gerarem um paraiso legal para advogados e encarecerem o producto final, e quem paga é o utilizador final.
    É preciso clarificar estas coisas, para que depois não acontecam coisas como as que tens na tua assinatura.
     
  8. Xpirit

    Xpirit Banido

    1) Onde é que eu falo em marca/produto? Estas a trazer para a discussão algo completamente irrelevante. Registo de marca ou produto é uma coisa completamente pacífica e fácil de perceber. Registas um nome e pronto. Os únicos problemas que podem surgir nesta área é quando registas uma palavra comum de uma qq língua.

    2) qualquer industria é comparavel. Pq é que com o software haveria de ser diferente dos carros? É a mesma coisa. Produz-se um produto. Ou para tí um produto é só algo *material*?

    3) As patentes de software podem trazer muitas vantagens. O problema é que são os advogados que vão fazer a lei para se alimentarem dela. O princípio não está errado. A forma de a meter em prática é que pode ter as sua falhas.

    4) O que é que tem a minha assinatura de especial?
     
  9. NoMercy

    NoMercy Power Member

    ok, muitas pessoas fazem confusão entre as duas coisas.

    Os carros pagam direitos de autor sobre as rodas que utilizam?
    Quando vês coisas serem patenteadas no mundo automovel, geralmente são uma tecnologias com originalidade. Para alem do mais, para produzires software basta-te um pc caseiro, nem sequer precisa ser um pc muito tip-top, e é isso que está assustar os pesos pesados do software. Desta forma utilizam as patentes para acabar com a concorrência. Fazer isto de um productor de automóveis para outro produtor de automóvei é mais complicado, especialmente porque as empresas que constroem automóveis têm bateladas de dinheiro e um montão de advogados para o caso de alguma coisa correr mal.
    A "linha de fundo" (bottom line) aqui é que na industria de software uma pessoa individual ou uma "start up" / PME tem mais facilidade em ter sucesso do que a mesma coisa no mundo de contructores automóveis, aliás, tal coisa hoje em dia é prácticamente impossivel no mundo automóvel. Ou tens montes de dinheiro, contactos ou um grupo económico por trás, ou estás condenado a falhar.
    Repara noutra coisa, sem os standarts abertos, a internet (e tambem muitos outros protocolos de comunicação) não teria sido possivel.
    No desenvolvimento de software, o dinheiro e inovação estão mais distribuidos, razão pela qual (ou uma delas) foi possivel uma maior e mais rápida evolução nesta industria.
    Acrescento ainda que, a arquitectura x86, Atx (pci, isa, agp, etc..) são standards abertos, o que permitiu, ou melhor, ajudou bastante, que o pc x86 se desenvolve-se mais e mais rápidamente e que o monopólio de fabrico e venda de hardware não fica-se nas mãos de uma ou duas empresas gigantes.

    O problema que a maioria das pessoas não parece compreender, é que os principios são "sonhos cor-de-rosa". Na prática, o que conta é a realidade e a realidade aponta geralmente no sentido contrário ao dos principios. Há que ter coragem para ver as coisas como elas são. Apontar para a melhoria sim, pensar em principios que falham à partida é contra-producente.

    a tua assinatura:

    Mac OS X @ Mac Mini 1.42 Ghz, 1GB DDR, 80GB, ATi Radeon 9200 (oh yeah!)
    The Xrevolution!
    Muitos já mudaram, Linus Torvald já mudou! E você?



    dá a entender que o Linus Torvalds mudou para Mac OS X.
    A menos que Linus Torvald seja uma pessoa diferente de Linus Torvalds :P
     
  10. gnu

    gnu Power Member

    a analogia de copiar um bmw não faz muito sentido

    por ex:
    no software livre quando se copia o aspecto de um programa não se está a copiar um programa

    a lei direitos de autor impede-te de copiar o windows (copiar o cd de instalação por exemplo)

    a lei de patentes impedete de criar um programa com funcionamento similar com o teu proprio suor

    ninguem tem o direito de dizer o que cada um pode ou não programar, é o suor de cada um, pq raio não posso eu fazer um programa parecido com qualquer outro programa que está no mercado e distribuilo livremente ou pedir algo por ele ?? (afinal é o meu trabalho) quem programa não copia nada mas sim implementa algo com o seu trabalho



    esta coisa dos direitos de autor e das patentes anda muito misturada e uma das razões é o uso do termo propriedade intelectual para misturar os dois anteriores termos
     
  11. banid0

    banid0 Power Member

    Pois , comparando com o carro seria como patentear o sistema de travoes , ou o sistema do volante , tendo que inventar outro que fizesse o mesmo de modo diferente

    e a senhora microshit , se na altura em que eles entraram no mercado isto estivesse em vigor , eles nao podiam , pois copiaram a apple que por sua vez copiou a lexmark ou xerox(esta inventou o rato mas acho que foi a lexmark ke inventou o sistema dos icones bla bla)

    e de facto uma lei muito perigosa destinada apenas a favorecer lobbies/monopolios de CERTAs EMPRESAs ... deve ser para acabar com linuxes e coisas dos generos nas empresas dumas vez por todas...
     
  12. gnu

    gnu Power Member

    parem de fazer analogias com carros por favor ...

    por exemplo com a de implementar os travoes de forma diferente

    isso já é feito no software, visto que quem programa algo similar não tem acesso ao codigo fonte original e está a "implementar de forma diferente"
     
  13. gnu

    gnu Power Member

    já agora uma abordagem historia também

    se formos a ver as patentes foram criadas para fomentar o progresso ( e não para defender inventores ou companhias )

    a solução para promover o progresso foi proteger o inventor oferecendo um monopolio atraves da patente durate um tempo limitado, mas hoje em dia as patentes já não são dos inventores mas sim de "big corporations" que usam praticas sujas para monopolizar o mercado e arrasar competidores. a ideia de promover o progresso foi COMPLETAMENTE por agua abaixo

    nos USA já é possivel renovar patentes para que elas sejam permanentemente eternas
    exemplo disso foi a Disney que recentemente evitou que o "Mickey" fosse para dominio publico
    com que direito as pessoas que estão a ganhar dinheiro hoje na Disney tem direito a explorar uma ideia de uma pessoa que já morreu ha dezenas de anos após ter feito somas inimaginaveis de dinheiro com a sua invenção !??!?!


    o que as patentes fazem para o software é exactamente o contrario, impedir o progresso
     
  14. xtr3me

    xtr3me Power Member

    É um pouco óbvio ... acabam por limitar quem quer criar ...
    Prejudica principalmente empresas pequenas em países pequenos ... vcs têm ideia de quanto é necessário pagar para patentear alguma coisa??
    Se alguém aqui em PT quisesse patentear, para tornar a patente à escala mundial, dificilmente teria dinheiro ...
    Isto é a maior palhaçada a que já assisti ...
     
  15. NoMercy

    NoMercy Power Member

    Já para não falar no caso IBM vs. Microsoft.
     
  16. xtr3me

    xtr3me Power Member

    Foi a xerox que inventou o sistema das janelas ...
     
  17. NoMercy

    NoMercy Power Member

    Ora, aqui tocaste num ponto fulcral. As patentes serviram inicialmente para proteger as pessoal individuais ou pequenas colectividades sem grande influência monetária e/ou política, mas que, ainda assim, tinham inteligência suficiente para criar invenções originais. Estas patentes, serviam para que, após a divulgação de uma determinada invenção, as grandes empresas e/ou grupos com influência política, não podessem apoderar-se destas invenções sem terem que respeitar o seu autor. Estas patentes, tinham como objectivo, estimular o progresso cientifico.
    O que acontece hoje em dia, é que as patentes estão a ser utilizadas para eliminar a concorrência quando esta se torna competitiva.
    No final quem paga, não é só quem deseja desenvolver software, são todos os utilizadores de software.
     
  18. Xpirit

    Xpirit Banido

    Eu vejo as coisas de um modo diferente. As patentes estimulam o desenvolvimento e protegem o inventor. Se não podes copiar vês-te obrigado a inovar, a ser diferente a procurar algo melhor. Este é sim é o objectivo utópico das patentes.

    Copiar um carro é a mesma coisa que copiar um programa. Fazer um programa com a mesma interface e a mesma funcionalidade embora com código diferente É CÓPIA e defrauda quem primeiro desenvolveu. Se julgam que ao desenvolver uma aplicação o mais difícil é programar, desenganem-se. Há muita gente em Portugal que julga que sim, coitados. Até uma simples interface gráfica pode levar meses a desenvolver e ser fruto de inúmeros estudos e testes de utilização com várias pessoas. É isso que uma Microsoft faz. Acham certo um gajo qualquer copiar e pronto?

    Sinceramente não sei o que será melhor pq já sei que o problema central vai ser o lobby dos advogados. Esses sim é que vão ganhar uma pipa de massa com isto tudo. Enfim, é sempre o acessório que acaba por comer o bolo.

    A coisa não é tão simples como pretendem fazer crer e das opiniões que lí nenhum delas deve vir de alguém que desenvolve. Por último, se o registo da patente for barata, o open-source poderá ganhar bastante com as patentes. O problema é que dúvido que vá ser barata. É preciso pagar a pessoas para analisar as patentes, geralmente pessoas pouco dotadas e que vão para o registo de patentes pq não conseguiram melhor ou pq se ganha bem. Com merecido respeito pelo Einstein, claro, que trabalhava num centro de patentes pq assim não se chateava muito. :D

    Estão a par daquela última cena que envolve a Creative ? Uns gajos processaram a Creative pq andava a dizer que as suas placas de audio era de 24bits e 96Khz mas não são. A Creative perdeu, vai indemenizar os gajos em $1000 cada, os eventuais clientes que se queixem levam mais ou menos $60, mas de desconto se comprarem alguma coisa (ahah!). Quem ganhou com isto tudo foram os advogados que mamaram $500.000

    E está tudo dito. O problema das Patentes não está no princípio em sí mas no mais que provável falhanço da sua eficácia.
     
    Última edição: 25 de Março de 2005

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