Nao, e apenas considerada paga quando o comprador tem prova de pagamento. Neste caso sera emitida um recibo de pagamento. Neste momento apenas havera apenas uma factura.
Não sei como gostam de criar teorias para dizer que algo aconteceu, quando não o aconteceu. Não pagou, logo não está pago, não há palavreado nenhuma que faz mudar esse facto. Recebeu a placa sem pagar e é considerada paga.... Considerado ou não, ela não está paga.
Que não está paga todos sabem. Que moralmente deve proceder ao respetivo pagamento parece-me não haver dúvidas tratando-se de gente séria. Que tendo o artigo na mão sendo que se tratou de uma entrega à cobrança nunca mais ninguém lhe saca o dinheiro parece-me claro.
Se for para contencioso claro que lhe sacam o dinheiro (para alem de custas e possiveis juros de mora!). Como disse, o user nao tem prova de pagamento da grafica (o vulgo recibo), logo a mesma nao esta efectivamente paga... Neste aspecto a loja esta protegida!
Está bem...até digo mais. Com a falta de profissionalismo e cuidado que existe nas entregas, tanto dos CTT quanto das transportadoras, já tive algumas encomendas recebidas em casa que (não eram à cobrança) em que o estafeta não confirmou a identidade e noutras em que a assinatura que fiz para lá na maquineta não tem nada a ver com o que está no CC. Nesses casos poderia avançar com pedido de reembolso ou nova encomenda. Avançando para contencioso também não conseguiriam não dar-me razão pois a assinatura em nada provaria que era eu. Já agora deixo uma pergunta. No presente momento e sendo que não pagou qual é a situação? a) Roubo? b) Furto? c) Produto à consignação? d) Empréstimo? e) Período experimental livre de taxas?
Pode ser cosiderado Burla pois pode-se alegar que induziu a loja a enviar um producto a consignacao e que nao cumpriu com o estipulado, que e pagar o material aquando da entrega... O metodo de pagamento acaba por ser indiferente... Nao esquecer que existe dever civil. A titulo de exemplo, e o mesmo que a EDP te ir instalar a luz em casa e nao te enviar as facturas para pagamento, e teu dever civico e de consumidor procurar saber como deves pagar a energia que consumiste, porque para todos efeitos tu e que nao estas a cumprir com o contrato (eles estao a fornecer energia e tu nao estas a cumprir com a contra-partida!).
A lei é simples, tens que manter uma fatura/recibo durante x anos, porque se te baterem à porta é a única forma de provares que tal objecto é teu e não é roubado. Posto isto a loja pode acusar legalmente o cliente de roubo, por ter algo pelo qual não pagou. Se O caso vai para tribunal, nesse momento é o cliente a ter que provar que efetuou o pagamento! E nesse momento não há a transportadora não cobrou, ou a loja se enganou ou wtv. Ou há prova de pagamento, ou está a dever.. Se a loja enviou à cobrança e o tipo da transportadora entregou e não cobrou quem vai pagar é a transportadora. Se por acaso a loja enviou sem ser à cobrança, a loja pode exigir a cobrança a qualquer momento até que a dívida prescreva legalmente, e se o fizer o cliente legalmente tem que pagar e se não o fizer existe a lei e os tribunais.. As coisas não são lineares, não é pelo primeiro envio ter sido à cobrança que o segundo também tinha que ser. Até porque para quem não sabe os correios por exemplo cobram uma taxa extra para envios à cobrança! As transportadoras imagino que seja igual e provavelmente a loja quis reduzir esse custo ao utilizador, pois podia simplesmente ter-lhe enviado à cobrança e a cobrar os portes anteriores acrescidos.