Portugal e os downloads

Filipa97

Membro
Olá pessoal, não sei se estou no tópico certo, para expor uma dúvida xD ! A minha questão é se (as operadoras) conseguem ver o que as pessoas fazem na net, ficheiros que baixem ou assim? Também já vi algum pessoal na net a dizer que em Portugal não é crime baixar ficheiros para uso pessoal, apenas partilhar e vender esses ficheiros a terceiros é que é crime. Sempre tive curiosidade nestas coisas, pois na América esta cena dos downloads é mais levada a sério, mas enfim é ilegal ou não?
 
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É um assunto que não é muito discutido (por razões óbvias) mas suspeita-se que as 4 ISPs em Portugal - Meo, Nos, Nowo e Vodafone fazem uma fatia das suas receitas à custa da venda de estatísticas e dados de utilização da Internet a empresas terceiras, para espionagem ou estudos.

Portugal ainda é um dos melhores países do mundo em liberdade da Internet, apesar de com o tempo a tendência ter sido para piorar, por forças maiores de um movimento de poder capitalista que busca centralizar a Internet para maior lucro e controlo do conteúdo acendível às pessoas e limitar/erradicar a liberdade de expressão.

A censura e controlo da Internet em estádio mais avançado que já se pratica nos EUA e está, aos poucos, a propagar-se pelo resto do mundo. Felizmente em Portugal qualquer cidadão comum ainda consegue "sacar" umas séries do Piratebay a partir da Internet de sua casa e não lhe acontecer nada.

Não estou informado a nível legal mas julgo que não é permitido a posse de conteúdo ilegal/pirateado, no entanto as entidades portuguesas encarregues desse tipo de fiscalização, como deves imaginar, não andam de casa em casa à procura de software pirata nos dispositivos eletrónicos dos portugueses. Tal como a policia não anda atrás dos consumidores de droga, essas entidades geralmente focam-se mais nos grandes distribuidores (os sites) e as empresas.

As operadoras portuguesas (ISPs) estão-se marimbando para o que tu andas a sacar da Internet, desde que as leis portuguesas não tenham uma alteração drástica e autoridades deixarem de poder tolerar o tráfego de download/upload que é bastante improvável que aconteça, tudo gira à volta do dinheiro que as operadoras fazem e desde que pagues a fartura no final do mês, eles não querem saber de mais nada.
 
A minha questão é se (as operadoras) conseguem ver o que as pessoas fazem na net, ficheiros que baixem ou assim?

Todas as operadoras conseguem, logicamente que Portugal não é diferente. Excepto se usares VPN / TOR

sim? Também já vi algum pessoal na net a dizer que em Portugal não é crime baixar ficheiros para uso pessoal, apenas partilhar e vender esses ficheiros a terceiros é que é crime.

Exacto, fazer downloads não é crime em Portugal desde que seja para consumo privado.
 
Na America até não é, comparando com países como a Alemanha ou Reino Unido. Num permite-se a instauração de casos por parte das editoras em base na intercepção de trafego em servidores que lhes são alheios, coisa que cá seria considerada devassa da vida privada. Noutro país se legisla sobre o que cada cidadão pode ver na Internet.

Cá, criminalmente é punível a usurpação ou contrafacção de uma obra:
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mo...nid=484&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&nversao=

O download per si de um ficheiro não têm enquadramento penal, ao contrário da treta que há anos atrás contavam no início de cada filme nos cinemas, a pensar que o pessoal se ia borrar todo a fazer um download e que podia levar com uma pena de até 3 anos de prisão.
 
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