Com a passagem de testemunho entre a Alemanha e Portugal na presidência da União Europeia, caberá ao nosso país tomar as decisões comunitárias durante a segunda metade de 2007.
E uma das coisas que a Alemanha não conseguiu fazer, e que ficará agora a cargo de Portugal, é legislar o polémico tema dos videojogos violentos.
Apesar de haverem divergências entre os 27 membros da EU no que toca a este tema, Portugal terá, sobretudo, que encontrar uma forma de cooperação entre todos, que facilite a troca de informação e as boas práticas.
"Vamos não apenas encontrar um caminho, mas também dar sinais e intervir em acções que mostrem a gravidade que atribuímos a esta matéria e à necessidade de proteger as nossas crianças", salientou o ministro António Costa.
A ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries, referiu que existem medidas muito díspares nas legislações dos 27 Estados-membros, com muitos a não abordarem o tema de forma directa nos respectivos códigos penais. Já o Comissário europeu para a Justiça, o italiano Franco Frattini, disse que não será possível legislar de forma homogénea para todo o espaço europeu, mas que Portugal poderá, por exemplo, envolver a Europol na cooperação entre países e tentar definir melhor o que é um jogo "perigoso".
Frattini fez ainda questão de salientar que apenas um Estado-membro, curiosamente a Alemanha, tem uma lista negra dos jogos considerados violentos. No caso português, os videojogos são regidos pela mesma legislação aplicada aos filmes. Esperemos então pelas novas medidas.
Fonte:
http://www.g4mers.com/news.aspx?id=5676