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Suspenso
Preços domésticos poderão aumentar se subirem taxas de espectro e for introduzida nova taxa de subsolo.
Os operadores poderão já estar a refletir o antecipado aumento de custos com o fim do roaming previsto para junho de 2017 nos preços cobrados aos consumidores nacionais, admite a Anacom. “Houve um aumento generalizado dos preços em junho”, diz Fátima Barros, presidente da Anacom. Uma subida que ocorreu depois de, em abril, ter começado a redução das tarifas de roaming imposta por Bruxelas, visando o fim do roaming no espaço da União Europeia: “É a única explicação que vi para a subida dos preços”, diz a responsável do organismo regulador, à margem da conferência internacional da Anacom.
A subida dos preços domésticos com o fim do roaming era algo para o qual há muito alertavam os operadores. Sendo Portugal um país importador de turismo, o aumento dos custos com a infraestrutura e utilização de rede, sem as receitas das tarifas de roaming cobrados aos operadores dos países de origem, poderiam recair nos consumidores nacionais, admitiam.
A proposta recentemente apresentada por Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, para o fim do roaming ainda está a ser discutida, mas Miguel Almeida, CEO da NOS, recusa a ideia de que a proposta – que não impõe limites ao nível de utilização das telecomunicações – seja vantajosa para os consumidores: “É bom para os suecos que vêm jogar golfe a Portugal”, atira o responsável da NOS. “Apenas 6% dos europeus viaja com regularidade, quer dizer que 94% não vai beneficiar [do fim das tarifas de roaming]”, reforça o gestor, que falava à margem da conferência da Anacom. Mas poderão os preços aumentar? “Poderão baixar menos do que baixariam”, diz.
Miguel Almeida recusa a ideia de que os preços de telecomunicações estejam a subir em Portugal e para isso lembra que desde 2010 as receitas do sector das telecomunicações recuaram 35%. “Não foi por menos utilização dos serviços.”
Nova taxa de ocupação do solo e aumento de taxas de espectro poderão impactar investimento
Mas um aumento de preços no mercado doméstico poderá vir através de um eventual aumento das taxas de utilização de espectro móvel em estudo pela Anacom ou com a introdução de uma taxa de ocupação do subsolo. “Taxas e taxitas” que impactam nas decisões de investimento dos operadores. “Como se quer que operadores invistam em novas redes, quando estão a ser mais taxados pelas redes que já têm?”, questionou. “Neste momento, está a ser avaliado pela Anacom um aumento das taxas de espectro. Vamos pagar ainda mais, não sei em que medida isto é incentivo a investimento”, disse. E não poupa palavras quanto a uma futura taxa de ocupação do subsolo prevista no Orçamento do Estado. “Mais uma taxa. Se tenho de pagar taxa municipal de direitos de passagem e ao lado vão fazer outra taxa de ocupação de subsolo, alguém acredita que isso não vai passar diretamente para os clientes ou através de aumento de preços ou do não investimento? É evidente que vai.”
Fátima Barros remeteu uma resposta para o Governo: “Não confirmo, nem desminto”, disse.
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