Boa tarde a todos.
Nutri algum interesse por este tópico e vi algumas questões às quais ninguém respondeu, permita-me ajudá-lo.
Antes de mais deixe-me então, esclarecer-lhe algumas dúvidas que mencionou madafakapc.
Tribunais arbitrais, existem sim. Funcionam? Perfeitamente.
Mas não para cidadãos comuns, a não ser que tenha realmente muito dinheiro. Para o elucidar, os casos que são levados a tribunal arbitral, são grandes casos, movidos geralmente por empresas e sociedades.
Um caso é apresentado em tribunal arbitral, pode ser resolvido no próprio dia, são escolhidos - para além dos advogados - um ou mais entendedores do assunto, para auxiliarem na defesa ou na acusação, recebendo cada um aproximadamente €250.000 (duzentos e cinquenta mil Euros) por caso.
A abertura de um processo é algo complexo, falou em valores de 200€, 400€, um processo destes poderia custar-lhe 1000 vezes os valores que referiu.
Um conselho: Não se canse, não tente enfrentar um gigante como a TMN em Tribunal, essa é uma tarefa para quem tem: tempo, dinheiro e muita paciência. Se os tem na totalidade, avance, se não os tem não perca tempo e tente resolver o assunto de uma forma cordial e inteligente.
É chato quando somos enganados e sentimos que nada podemos fazer, mantenha a calma e apresente uma queixa formal à TMN por escrito ou ligue para o apoio ao cliente. Force-os verbalmente a tomarem uma atitude, diga que muda de operadora, o que for preciso!
Uma nota, esgote todos os meios possíveis e imaginários antes de avançar com uma decisão que lhe vai tomar muitas dores de cabeça e possivelmente não o vão levar muito longe, vai perder dinheiro insensatamente. Seja prático.
Mais: os processos são muito interessantes vistos que fora, mas primeiro que contratasse um advogado, o colocasse ocorrente da situação, dir-lhe-ia exactamente o mesmo, porém há muitos custos agregados a tal, e agora com a nova lei, se o senhor perder o processo terá QUE PAGAR a sua parte e a parte de quem processou por inteiro.
Quaisquer dúvidas adicionais, faça o favor de colocar. Um bom resto de tarde.
Cumprimentos,
