Quem é o proprietario?

K

khaluh

Power Member
Viva.

Estou a estagiar numa escola e aí estou a desenvolver uma base de dados para controlo e gestão do inventário, onde trabalho com PHP + MySQL na página.

O que pretendo saber é quem é o proprietário legal do software: eu ou a escola? Faz diferença estar a ser desenvolvido no meu portátil?
 
Se és tu que estás a fazer e não tens nenhum contracto a dizer que estás a desenvolver para terceiros, é teu!
 
Pois, a questão é mesmo essa.

Eu estou a estagiar numa escola e pediram-me para fazer isso. Independentemente de estar a fazer no meu portatil ou no computador da escola, continuo a ser eu o "proprietário"? Ou por estar a ser feito ao abrigo do estágio, é pertença da escola?

É que o supervisor disse que o que lá faziamos nao podiamos dizer a ninguem.

Além do mais, por um programa equivalente uma empresa pediu 25.000€, daí a minha questão, saber se tenho alguns direitos sobre o que estou a fazer.
 
se é estágio, é da escola. no entanto a escola tem que mensionar o criador. de qualquer forma confirma o acordo de trabalho que tens com a escola.
 
se estás a trabalhar (ou estagiar, vai dar ao mesmo) na escola penso que o trabalho realizado lá pertence à escola.
De qualquer forma ninguém te impede de o voltares a fazer por conta própria.
 
O proprietario é a escola, o autor és tu.
Se a escola quiser vender o software pode fazer, e só te dá alguma coisa se quiser. Se a tua escola realmente quiser vender o software, acho que devias propor um acordo com a escola para ganhares uns trocos, senao vais ficar a arder.
 
Viva

O que estou a fazer é para uso interno, mas que vai ser depois usado em todas as escolas do grupo.

Concluo entao que vou ficar a arder...

( Vida de estagiário não é fácil... )
 
Tens que te informar acerca disso, com a escola. Será o mais correcto. Aqui na universidade todos os trabalhos que fazes pertencem á universidade (claro que tu continuas a ser o autor dos trabalhos, mas sem direitos sobre eles). Penso que funciona assim em todo o lado.

Se a escola quiser vender o software pode fazer, e só te dá alguma coisa se quiser. Se a tua escola realmente quiser vender o software, acho que devias propor um acordo com a escola para ganhares uns trocos, senao vais ficar a arder.
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Trabalhos feitos por terceiros para universidades/whatever não podem ser vendidos/comercializados, pelo menos sem o consentimento do autor (uma coisa é o proprietário do trabalho, outra coisa é o direito de autor).
 
Última edição:
Das cadeiras que tive de direito empresarial, a partir do do momento em que estás a trabalhar a ordem de outro (como numa empresa, aí no teu estágio, etc) o trabalho pertence à entidade "empregadora", independentemente se o estás a fazer no pc da empresa, no teu portátil etc.

O autor apenas tem direitos morais sobre o mesmo, direitos esses que apenas defendem a capacidade que tens de dizer isto foi eu que fiz e, nada mais. Nestes casos o direito de autor não existe, visto que se está a trabalhar para outro e o trabalho simplesmente não te pertence.
Sinceramente no caso de universidades não me lembro como é, mas não deve ser muito diferente deste cenário, deve haver um condicionalismo ou outro, mas de resto deve seguir as mesmas orientações.

Isto está tudo bem implícito no código, a lei é clara, não é preciso andar a inventar :)
 
Última edição:
jatbas disse:
Das cadeiras que tive de direito empresarial, a partir do do momento em que estás a trabalhar a ordem de outro (como numa empresa, aí no teu estágio, etc) o trabalho pertence à entidade "empregadora", independentemente se o estás a fazer no pc da empresa, no teu portátil etc.

O autor apenas tem direitos morais sobre o mesmo, direitos esses que apenas defendem a capacidade que tens de dizer isto foi eu que fiz e, nada mais. Nestes casos o direito de autor não existe, visto que se está a trabalhar para outro e o trabalho simplesmente não te pertence.
Sinceramente no caso de universidades não me lembro como é, mas não deve ser muito diferente deste cenário, deve haver um condicionalismo ou outro, mas de resto deve seguir as mesmas orientações.

Isto está tudo bem implícito no código, a lei é clara, não é preciso andar a inventar :)
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Certo. Quando disse direito de autor, queria dizer obviamente direito moral. Os trabalhos são propriedade da universidade (se bem que para uso comercial a situação já pode ser diferente).
 
Se me lembrar logo depois do work pego nas capas que ainda andam pelo sotão e vou la ver se tem algo referente às escolas e universidades.
 
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