Bom dia,
Não encontrei nenhum post específico sobre cancelamentos por isso escrevo aqui..
Sou cliente nos fibra há 2 anos e meio sensivelmente, sendo que renovei contracto há meio mais ou menos.
Entretanto vou mudar de residência e na zona para onde vou não há viabilidade de fibra sendo que foi proposto satélite+4G.
Ora devido à minha utilização intensiva de internet, tal oferta simplesmente não é viável ainda mais pq há fibra meo no bairro.
Após vários contactos fui informado que terei sempre que pagar quase 300€ por rescindir antes do prazo..
O que posso/devo fazer?
Mas estás no tópico certo
E uma leitura/pesquisa das páginas anteriores poderá ajudar.
Antes de tudo, qual o motivo da mudança de residência? Ou seja, é por tua livre iniciativa ou há condicionantes (cessação do arrendamento por parte do senhorio? alteração laboral por iniciativa do empregador? alteração significativa e inesperada da vivência familiar -desemprego, n.º de dependentes/ascendentes a cargo. doença grave, assistência familiar na nova morada?...) ? - Isto é, és tu que queres mudar de residência ou tem de ser?
Dá sempre algum trabalho mas o importante é agir de boa fé, para se entender quais os direitos/deveres do consumidor e quais os da empresa.
Diz a
ANACOM, na resposta à pergunta: "O que posso fazer no caso de mudar de morada?"
Dependendo do caso concreto, a mudança de morada pode ser considerada uma alteração anormal das circunstâncias nas quais se baseou a sua decisão de contratar e justificar o cancelamento do contrato sem penalização, nos termos do Código Civil (art.º 437.º, n.º1).
A ANACOM não tem, por lei, competência para resolver conflitos que surjam nestas situações (conflitos de consumo). Se o operador não concordar que esteja em causa uma alteração anormal de circunstâncias e lhe cobrar uma penalização, saiba o que fazer e a quem recorrer em
Problemas com o seu operador?.
Passos importantes:
- contactar com o operador para tentar chegar a um acordo (importante que haja um registo dessa tentativa e da resposta para o caso de ser necessário escalar o problema à justiça).
- Se a mudança de residência for por tua livre iniciativa e não houver possibilidade/interesse de transferir o contrato e os mesmos serviços para a nova morada ou reembolsar o operador pelas vantagens comerciais que te ofereceu:
* Tentar renegociar o contrato com o mínimo de serviços (só telf. fixo ou só 6 canais de TV ou só xxx) para pagar o mínimo até terminar a fidelização (desde que o valor a pagar mensalmente seja inferior à penalização por rescisão antecipada que deve ser bem calculada relativamente às reais vantagens que obtiveste quando renegociaste).
* Tentar alterar o titular (para familiar, amigo, vizinho, membro aqui do fórum,...), ou seja procurar alguém interessado em ficar com o teu contrato. A NOS é bastante acessível neste ponto, permitindo transferir facilmente titular e nova morada. No caso da NOS um contrato 3P de retenção por 28,99€ (com 200/20 de net) é algo que pode interessar a um potencial novo cliente NOS e que de outra forma não o conseguiria facilmente neste momento.
* Aceitar a proposta que o operador te fez de alterar a morada e o serviço, MAS deixando o operador informado, por escrito (email/carta), da importância do acesso à internet. Começará aqui depois uma nova "batalha", caso o operador não cumpra com as condições de prestação do serviço de internet (o que antecipamos que poderá acontecer dado as avaliações e relatos conhecidos da qualidade, ou falta dela, da rede móvel da NOS. Mas neste caso já seria outro o motivo para a rescisão do contrato, incumprimento por parte do operador (embora aferir a rede móvel não seja fácil...).
Evita comerciais porta-a-porta que possam dizer-te que eles tratam de tudo e alteram o teu contrato da NOS para o X ou Y sem penalizações.
Demonstrar boa fé e honestidade em todo o processo é meio caminho andado para se o caso chegar à justiça um juiz poder formar uma opinião favorável à tua pretensão.
(Nota: caso decidas manter-te com a NOS, há melhores preços em retenção tanto em fibra como em satélite do que os anunciados, vê com atenção o tópico das renegociações e como fazer.)
