Gostaria de saber, se a vdf pode aplicar alguma penalização, sobre o pedido de portabilidade antecipada, mas o qual só é concretizada a 12/11/2018?
O que está em causa são alguns dias antes de acabar a fidelização, correto? Em caso afirmativo não existe problema algum, no entanto deverás pagar a mensalidade na sua totalidade, em vez dos 29/28/27/... dias que efetivamente usaste.
Desconhecia essa "regra" da proporcionalidade. Isso vem escrito onde?
Em relação à instalação, ativação, etc... são usados juízos de equidade, e bom senso, uma vez que é pedida a livre resolução de um contrato, esta não deverá ter custos para o consumidor, no entanto há que ter em conta que o fornecedor de serviços tem custos com a instalação, etc... assim sendo, o justo será isso que referi.
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Aqui fica um pdf com esta informação feita pela ANACOM para o consumidor (página 12).
O Decreto-Lei aplicável (
Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro) Artigo 15º*
No inicio deste mês dirigi-me a uma loja NOS físico e preenchi uma folha de cancelamento de serviço e apresentei o meu cartão de cidadão.
Ficaste com o comprovativo? Se sim, não te chateies mais.
O fulano da NOS disse para eu esperar um telefonema deles, para marcar a entrega de equipamento, porque têm que ser eles a ir a minha casa buscá-los.
Se ainda não recebeste qualquer comunicação do fornecedor de serviço com instruções para devolver os equipamentos (isto partindo do principio que não há qualquer referencia na ficha de cancelamento), podes ficar descansado, quando quiseres desligas os mesmos, e guarda-os a um canto, eu ainda tenho equipamentos da clix, sapo, tv cabo, eles quando quiserem, e se quiserem dizem qualquer coisa, não penses mais nisso.
Em alternativa, se quiseres, podes sempre passar numa das lojas e deixar lá, e têm que te dar um comprovativo da entrega.
*EDIT*