Multi Selos IGAC

Se o selo IGAC é uma coisa desvantajosa, porque é que há pessoas que querem comprar jogos que venham com selo IGAC? Supostamente não seria melhor comprar sem?

Muito simples: porque está na Lei e porque os comerciantes são obrigados a comercializar jogos contendo esse selo, fazendo com que as pessoas que comprem jogos tenham de o guardar para efeitos de garantia e de revenda. Por outras palavras, é uma lavagem cerebral e uma grande parte das pessoas, por ignorância ou obrigação, passou a aceitar o selo como "algo essencial, obrigatório, que tem de estar presente nos jogos senão ameaçam apresentar queixa". O que é fantástico, quando entro numa loja e vejo algum cliente a embirrar com os funcionários pela ausência do selo ou a defender que devia vir colado na capa do jogo. Gostam de se auto-flagelar, só pode.

O selo do IGAC é demasiado velho e tem demasiados inconvenientes para haver qualquer ser vivo que esteja a favor dele. Como é que um selo supostamente anti pirataria tem mais valor do que os hologramas de autenticação e das informações oficiais nas capas oficiais, para os distribuidores terem a lata de os colarem sobre eles na era da Playstation 2 e afins? O selo da IGAC só serve para três coisas:

1. Sustentar uns quantos parasitas do estado que trabalham para uma organização governamental através de impostos absurdos e que tentam ser mais importantes que as entidades europeias da classificação etária
2. Lixar o mercado de importação europeu e privilegiar alguns importadores nacionais que monopolizam o mercado
3. F0#3r as capas dos jogos e das edições especiais com um autocolante foleiro e sem estética nenhuma e fazendo com que uma parte dos distribuidores abram os jogos e tornem a selá-los, ou seja, que não os vendam oficialmente selados com os celofanes oficiais. Isso obviamente abre porta a burlas que são praticadas em algumas lojas e que voltam a selar os jogos que já foram comprados e devolvidos ou até jogados pelos funcionários das lojas (sim, isso acontece). Mas como são os distribuidores que são obrigados a colar o selo (a IGAC só é responsável por os emitir), a culpa disso nunca é da IGAC. Resultado: uns colam (e bem) por cima do celofane oficial sem abrir os jogos, outros retiram o celofane oficial e abrem os jogos TODOS para o meterem por cima da caixa de plástico (juntamente com mais autocolantes patéticos), e os mais otários abrem os jogos e colam-nos por cima directamente na capa de papel ou nas caixas de cartão das edições especiais, que ficam estragadas para todo o sempre (falo da Microsoft, os mais acéfalos a colar o selo da IGAC... só de pensar na edição portuguesa de aniversário do Halo para a 360 e a linda slipcase arruinada com o selo colado por cima do masterchief na parte da frente da capa...)

Basicamente, a autenticação de um jogo para emissão do selo da IGAC é um processo estupidamente burocrático e que tem custos: cada título submetido para registo na IGAC tinha custos de quase 40 euros, e os distribuidores de cá, que monopolizavam o mercado porque importavam centenas ou milhares de cópias de um só jogo, tinham muito mais facilidade em autenticar o selo do que o mero comerciante da esquina que queria abrir uma loja de jogos a preço mais reduzido e mandava vir os jogos mais baratos do UK devido exclusivamente ao câmbio ser diferente (libras, que sofreram uma desvalorização de quase 70% nos últimos 10 anos face ao euro), para vender apenas 5 ou 6 cópias de certos jogos, cujo lucro não pagava nem os 37 euros pagos na autenticação de cada um. Associar isto ao tempo que a IGAC demora a responder aos pedidos de um importador de pequena dimensão ou logista, arrasa qualquer capacidade de concorrência com os monopólios do mercado: http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=601713

Depois há mais uns factos curiosos:
- No passado chegou a ser um dos motivos no atraso dos lançamentos de jogos em Portugal.
- O selo foi criado para cassetes de VHS. Em plena época do Bluray ainda continuamos na mesma! Houve intenção de mudar o design dos selos mas nunca se chegou a fazer
- Trbunais e advogados já colocaram a autenticidade dos selos em causa várias vezes: http://acapor.pt/2012/05/tribunal-d...loca-em-causa-autenticidade-dos-selos-da-igac
- Esta lei que obriga ao selo da IGAC não tem nada a ver com a união europeia e só há um ou dois países na Europa que fazem o mesmo salvo erro, sendo que um deles é a Itália e o selo deles é muito mais reservado que o nosso
- A IGAC já perdeu casos em tribunal contra lojas que vendiam títulos usados sem selo: http://www.verbojuridico.com/jurisp/1instancia/tjalmada_videojogosusados.pdf
- É um processo extremamente burocrático, vejam o que é exigido se conseguirem abrir os documentos: http://www.igac.pt/pagina.aspx?js=0&codigono=5792AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
- Existem rumores não confirmados que um dos admins/funcionários da IGAC ocupa(va) um cargo na Ecofilmes, actual Ecoplay. Esta notícia foi-me transmitida por um daqueles vips que recebiam os press kits dos jogos e que trabalhava para o maior grupod e lojas de videojogos do Mundo que já fechou as suas portas em Portugal.
- Algumas lojas encontraram maneiras de desviar do selo, como a *****, mas quando comprarem a essa empresa podem receber tanto versões portuguesas como versões inglesas, australianas ou até gregas, além de que essa loja está sediada em Inglaterra e em caso de situação irregular através de compra no site terão muito mais dificuldade em reclamar, até porque a entidade competente a quem poderão eventualmente reclamar (o CEP) é outro daqueles organismos que não serve para nada e só resta mesmo a DECO.
- Apesar dos jogos não serem aceites oficialmente como cultura, a IGAC viu neles uma fonte de rendimento devido ao sucesso que começaram a fazer e por isso, porque não abrangi-los também? Contrafacção e pirataria são ilegais e as autoridades tratam disso, afinal de contas não existe nenhum "selo da IGAC" para tantas outras coisas à venda nas lojas que também são alvo de contrafacção. Como tal, a IGAC decidiu inclui-los no seu campo legal - afinal de contas, televisão e cinema (diga-se audiovisuais) prendem-se com a cultura e os jogos acabam por cair nesse campo de forma indirecta já que são jogados num ecrã ou televisão. Por isso, os videojogos são regulados por uma "entidade cultural" mas não são considerados cultura nem jamais pagaram o "iva correspondente à cultura". É giro, não é?
- Chegou a acontecer o ridículo de serem colocados selos da IGAC nas caixas de cereais que há uns anos atrás ofereciam CDs ou DVDs interactivos.
-Para além disso, o selo da IGAC não dá garantias a ninguém de que o jogo que está a comprar é a versão destinada pelos fabricantes e produtores oficiais ao mercado Português, porque lojas como Worten, Game e tantas outras vendem ou venderam títulos australianos, americanos e ingleses que eram importados. Por exemplo, o Mário e Sonic nos Jogos Olímpicos foi vendido com a capa totalmente em Português mas haviam cópias nessas lojas com o título em inglês. E tantos outros casos aconteceram, que até jogos de itália e americanos estavam à venda cá com selo da IGAC. O selo servia para identificar a versão/região? Não, claro que não.
- O rigor com que a IGAC trabalha já foi colocada em causa algumas vezes, mas a situação mais caricata foi esta: http://videos.sapo.pt/641HznvJ959TbSrssmjo
- Se não foi actualizada ainda, acho que a lei onde está isso dos selos é a Portaria n.º 58/98, de 6 de Fevereiro
- O site da IGAC está de tal maneira actualizado como praticamente todos os sites de organismos públicos, que a lista de próximos lançamentos morreu no ano passado: http://www.igac.pt/ms/1/default.aspx?pl=&id=5520&acess=0

Do ponto de vista do consumidor, quais são os benefícios do selo? Só consigo encontrar mesmo um: garantir que estão a comprar um jogo original, independentemente da sua origem. No entanto, essa "boa intenção" esconde outras intenções prejudiciais para o consumidor e só mesmo uma pessoa muito ignorante é que não seria capaz de identificar uma cópia pirata, até porque não é em qualquer local (de todo!) que elas se encontram à venda. "Ah e tal, tem de ter selo por causa da Garantia ou por causa da revenda". Desculpa esfarrapada... se assim fosse, tantas outras coisas que encontramos à venda nas lojas não estariam isentas de algo semelhante, mas não só estão como não faria sentido algum não estarem. Basta mesmo pensar assim: se praticamente mais nenhum país no mundo tem esta parvoice de selo, porque é que Portugal tem? Talvez por sermos peritos a encontrar impostos onde eles não têm motivo de existir e a burocratizar as articulações do dedo mindinho do pé. Não sei quanto ganham os cabecilhas da IGAC, mas se calhar o lucro que o estado recebe com esta treta do selo não justifica assim tanto os gastos anuais com esse pessoal.
 
Última edição:
Vamos ver, metade da comunidade (em geral), acha o selo do IGAC um "roubo" e um "ultraje" de Portugal.

Será que também se chateiam pelo imposto sobre combustiveis por parte deste Portugal que chega a rondar os 75% ?

Será que se chateiam também pelo imposto do tabaco ?

Será que se chateiam por o sistema nacional de saúde (SNS) ser serviço gratuito desde da sua criação ha algumas decadas atrás e agora pagarem taxas moderadoras por tudo e por nada ?

Acham bem pagar uma taxa audiovisual na factura da luz para a RTP e afins quando já pagam impostos ?

Acham bem pagar iva 23% sobre alguns artigos considerados bens de primeira necessidade ?

Acho que deviam reflectir um bocado. Talvez seja um "roubo" o selo do IGAC, mas antes do selo do IGAC deviam preocupar-se sobre coisas mais importantes visto que "conseguem" dar a volta ao selo do IGAC e não estejam minimamente para aí virados. Tanto é que temos lojas que o fazem cá sem problema algum devido ao atraso de vida que é Portugal e aplicação das suas leis, aplicaveis a uns e não a outros.

Acho que deviamos todos reflectir um pouco sobre tudo.

A partir do momento que estamos em plena crise social e económica e discute-se no parlamento o casamento homossexual e adopção de crianças por parte dos mesmos...

(atenção que não sou contra nada do que disse no último paragrafo, apenas acho que há coisas mais importantes actualmente para se debater...)
 
Vamos ver, metade da comunidade (em geral), acha o selo do IGAC um "roubo" e um "ultraje" de Portugal.

Será que também se chateiam pelo imposto sobre combustiveis por parte deste Portugal que chega a rondar os 75% ?

Será que se chateiam também pelo imposto do tabaco ?

Será que se chateiam por o sistema nacional de saúde (SNS) ser serviço gratuito desde da sua criação ha algumas decadas atrás e agora pagarem taxas moderadoras por tudo e por nada ?

Acham bem pagar uma taxa audiovisual na factura da luz para a RTP e afins quando já pagam impostos ?

Acham bem pagar iva 23% sobre alguns artigos considerados bens de primeira necessidade ?

Acho que deviam reflectir um bocado. Talvez seja um "roubo" o selo do IGAC, mas antes do selo do IGAC deviam preocupar-se sobre coisas mais importantes visto que "conseguem" dar a volta ao selo do IGAC e não estejam minimamente para aí virados. Tanto é que temos lojas que o fazem cá sem problema algum devido ao atraso de vida que é Portugal e aplicação das suas leis, aplicaveis a uns e não a outros.

Acho que deviamos todos reflectir um pouco sobre tudo.

A partir do momento que estamos em plena crise social e económica e discute-se no parlamento o casamento homossexual e adopção de crianças por parte dos mesmos...

(atenção que não sou contra nada do que disse no último paragrafo, apenas acho que há coisas mais importantes actualmente para se debater...)

Muito bem escrito.
 
Apenas estou a falar nas mais visiveis, porque teriamos aqui certamente muitas mais a acrescentar como por exemplo ICU, ISV, IMI e afins. Mas acho que perceberam a ideia.
 
Se formos a falar de outras leis começa a ser offtopic mas pronto.

É relativamente a esta lei, nada mais.

Se se for falar das leis de gasolina, da qual sou contra, e do tabaco do qual sou a favor, estaremos a entrar em caminhos perigosos.

É acerca do selo IGAC, e faço minhas as palavras do Real_Saturn
 
Vamos ver, metade da comunidade (em geral), acha o selo do IGAC um "roubo" e um "ultraje" de Portugal.

Será que também se chateiam pelo imposto sobre combustiveis por parte deste Portugal que chega a rondar os 75% ?

Será que se chateiam também pelo imposto do tabaco ?

Será que se chateiam por o sistema nacional de saúde (SNS) ser serviço gratuito desde da sua criação ha algumas decadas atrás e agora pagarem taxas moderadoras por tudo e por nada ?

Acham bem pagar uma taxa audiovisual na factura da luz para a RTP e afins quando já pagam impostos ?

Acham bem pagar iva 23% sobre alguns artigos considerados bens de primeira necessidade ?

Acho que deviam reflectir um bocado. Talvez seja um "roubo" o selo do IGAC, mas antes do selo do IGAC deviam preocupar-se sobre coisas mais importantes visto que "conseguem" dar a volta ao selo do IGAC e não estejam minimamente para aí virados. Tanto é que temos lojas que o fazem cá sem problema algum devido ao atraso de vida que é Portugal e aplicação das suas leis, aplicaveis a uns e não a outros.

Acho que deviamos todos reflectir um pouco sobre tudo.

A partir do momento que estamos em plena crise social e económica e discute-se no parlamento o casamento homossexual e adopção de crianças por parte dos mesmos...

(atenção que não sou contra nada do que disse no último paragrafo, apenas acho que há coisas mais importantes actualmente para se debater...)

Será que se chateia com as criancinhas a morrer em África? Será que se chateia com os perus que morrem todos os anos no Natal? Será que se chateia com as touradas? Serã que se chateia com as crianças orfãns pedintes que estão a morrer na Índia? Será que se chateia com os atentados terroristas?

Porra, sinceramente o que é que tudo isso tem a ver com o raio da discussão? Parece aqueles comentários no youtube que são perfeitos off topic onde invocam outros problemas maiores da sociedade que nada têm a ver com a discussão para dizer que não nos devemos preocupar com outras coisas que estão igualmente mal. É ÓBVIO que muita gente que se preocupa com determinados assuntos como este da IGAC também pensa e se preocupa com inúmeras outras questões mais urgentes, mas o facto de haverem coisas piores não quer dizer que outras menos importantes para vocês deixem de ser pensadas ou debatidas.

E olha, quanto ao imposto do tabaco, acho que devia ser N vezes mais elevado e cada maço ficar nos 20 euros, ou ser proibido como outras drogas na sociedade. As consequências para o ambiente e para a saúde pública na sua globalidade não têm preço e são bem mais elevadas do que qualquer vantagem que se consiga encontrar no acto de fumar e jogar a beata fora.
 
Apenas estou a falar nas mais visiveis, porque teriamos aqui certamente muitas mais a acrescentar como por exemplo ICU, ISV, IMI e afins. Mas acho que perceberam a ideia.

Mas se nestas pequenas coisas como o selo do IGAC já é o que é, também se pode tirar conclusões de como são nas coisas mais importantes, onde referiste algumas delas. Tudo ou quase tudo aqui funciona mal e tem-se que se pagar como se fosse um serviço 5 estrelas, é basicamente isto.
Voltando à questão do IGAC, acho engraçado ser um selo supostamente contra a pirataria quando o governo há uns tempos acabou por legalizar aquilo que o selo combate.
 
Voltando ao topico, eu sou a favor e contra o selo.

Favor se fosse apenas taxado uma vez e nao por cada impressão em si.

Contra por causa do que ja mencionaram acerca do comercio tradicional e a típica revenda.

Apesar de achar 'ridículo' o uso abusivo do selo por parte do IGAC nos taxamentos.

Esta visto que a lei de Portugal agora é 'tudo que nao for agua e pão é para se taxar com algo'.
 
Última edição:
Neste caso do selo, não concordo que haja exactamente dois lados da moeda. Existem impostos adicionais aplicados a certo e determinado tipo de produtos ou artigos que não implicam a criação de burocracias com custos acrescidos para o Estado, e muitas vezes esses impostos têm um fundamento mais legítimo (pelo menos em teoria...) do que sustentar uma organização que beneficia "meia dúzia" de pessoas e só serve como limitador ao comércio dos videojogos. O que é que o Estado ganha com esse pseudo-imposto tendo em conta que pouco mais deve servir do que para sustentar a IGAC? Estamos a falar de videojogos, não de DVDs baratos que se vendem no nosso mercado e que alguns são de qualidade tão mediana que realmente se tornam difíceis de distinguir de cópias piratas até pela qualidade das impressões.

Os jogos, independentemente de serem vendidos com ou sem selo e de serem distribuidos oficialmente ou importados, estão igualmente sujeitos ao iva e a esses impostos que referes tal e qual qualquer outro produto que compres a nível nacional. Querem ganhar mais dinheiro com os videojogos? Ok, por muito que ache estúpido, inventem um imposto adicional obrigatório e justifiquem-no de forma mais legítima do que através da criação de um autocolante cor de rosa que está cheio de burocracias disfarçadas de políticas antipirataria que não fazem sentido nenhum nos dias que correm (se é que alguma vez fizeram sentido), muito menos agora que grande parte das pessoas pode importar livremente sem selos pagando apenas impostos por via da alfândega quando as encomendas provêm de fora da UE em determinadas circunstâncias. E ainda bem que existe essa possibilidade, nem que seja pelo facto de se poder comprar jogos com caixas limpas de porcarias que ninguém sabe dizer se já foram usados ou não, e edições especiais de 80 a 150 euros parcialmente estragadas.
 
dão valor ao selo ... sendo o que importa é mesmo o conteúdo do jogo ...
com ou sem selo pagamos a mais ... para enche o c* a gulosos !
 
O selo tem valor apesar de dizerem que não tem qualquer valor.
Não existe motivo para existir IGAC e acaba por funcionar contra a economia e a aumentar a economia paralela, pois basta ver que os jogos ao não terem concorrencia a nivel nacional acabam por serem adquiridos fora de Portugal e o IVA é pago nesses Países existem algumas excepções, ?"como o caso da Amazon"?
 
Boa tarde

gostaria que se possível me dessem uma pequena ajuda, peço desculpa desde já, se o local não é o mais apropriado, mas estou a iniciar um pequeno negocio de venda de vários artigos gaming, entre os quais videojogos usados. Ora sei que o selo IGAC é algo essencial para se comercializar estes produtos, mas alguém tem informação se existe mais algum imposto associado ou se é necessário alguma licença especial para iniciar tal actividade? Já agora em relação a jogos importados alguém pode indicar a legislação adjacente?

Cumprimentos
 
Em todos os jogos que comprei na Worten vinham com selo, têm que trazer.
Pessoalmente não gosto que venham colados na capa do jogo, prefiro no plástico por fora. Antigamente feito ingénuo deitava ao lixo e não queria saber mas agora guardo sempre, mesmo não tendo intenções de os vender.
 
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