Telemóveis pagam taxa para defesa dos autores
A queda na industria da música e audiovisual e o crescimento da Internet tem trazido novos campos de batalha na defesa dos direitos de autor. É disso que se trata na lei da cópia privada, que vai taxar todos os equipamentos de gravação (para pagar direitos de autor) ou nas ações dos media contra a Google.
Os telemóveis, os tablets, os MP3, as caixas descodificadoras e todos os equipamentos que permitam gravações vão passar a ter uma taxa de acordo com a capacidade de armazenagem, avança hoje do "Jornal de Negócios". Taxa essa que não é para o Governo, mas que servirá para compensar os autores, produtores, editores e artistas por obras copiadas para uso privado. É a lei da cópia privada, que está em discussão no Conselho Nacional da Cultura.
Na proposta de lei que está a ser trabalhada pelo Governo, e que ainda não chegou a Conselho de Ministros, podendo ser alvo, ainda, de muitas alterações, cada GB (gigabyte) no telemóvel ou num tablet custará 0,25 euros, o que significa que um iPad de 16 GB terá quatro euros de taxa. Já os mp3 terão uma taxa de 0,4 euros por cada GB. E as caixas descodificadoras de cinco cêntimos por GB.
