Vodafone: vem aí um "aumento muito elevado de preços - que já são dos mais elevados da Europa"
"É um aumento muito elevado sobre preços de telecomunicações que já são dos mais elevados da Europa", sublinha Luís Pisco da DECO. "Ainda por cima num momento em que os consumidores estão a passar por uma fase muito complicada, com outros aumentos, como dos créditos à habitação." E alerta: "Os aumentos vêm para ficar, mesmo que no próximo ano o índice reduza não há volta atrás".
O que é que os consumidores devem fazer?
- A primeira coisa a fazer é consultar o seu contrato e confirmar se, de facto, inclui a cláusula que prevê a possibilidade de atualizações de acordo com o índice do preço no consumidor do INE. Nem todos os contratos têm esta cláusula e, se não tiverem, o aumento pode ser irregular.
- No caso de o seu contrato prever uma mensalidade com valor fixo durante um determinado período (por exemplo, de 24 meses), que é considerado de fidelização, há a possibilidade de questionar a legalidade do aumento. Esta é uma das dúvidas levantadas pela Deco, que defende que os aumentos devem ser aplicados no momento da renegociação dos contratos.
- Requeira ao operador uma comunicação pessoal com a informação concreta sobre o valor do aumento e o valor final a pagar: "Não basta informar que vai haver um aumento, nem é suficiente enviar um link para um tarifário. Não é o consumidor que tem de fazer contas ou consultar tarifários, que são sempre confusos. Cabe ao operador dar a informação exata do valor final a pagar", explica Luís Pisco.
- Confirme a data em que foi informado da alteração: o aviso deve ser feito com 30 dias de antecedência. A Deco tem dúvidas, por exemplo, que a Meo e a Nos, que anunciaram aumentos a partir de 1 de fevereiro, tenham cumprido este prazo.
- Verificar se o que lhe é proposto é uma atualização (com base no índice do preço no consumidor do INE) ou uma alteração ao contrato - são coisas distintas e, no caso de ser uma alteração, o consumidor deve ter sempre a hipótese de terminar o contrato.
- Se estiver em situação de desemprego, de doença prolongada ou emigração
pode cancelar o contrato com a operadora de telecomunicações. Consulte as condições no
site da Anacom.
- Famílias com baixos rendimentos ou necessidades sociais especiais podem pedir a
tarifa social de internet. Consulte as condições no
site da Anacom.
- Se tiver dúvidas, peça ajuda à
Deco.