Boas,
@0xKubo Se já tens de andar a procurar justificações legais para fiscalizar ou simplesmente visitar a obra, mesmo que só por curiosidade, então estás aí com um problema de muita má vontade no lado dos empreiteiros.
O visitar a obra e fiscalizar é quase como uma regra ou lei não escrita, como o de tu poderes respirar livremente para a qual não há lei alguma, está sub-entendida essa possibilidade.
Sim, existem contratos onde é logo estipulado a Fiscalização pelo futuro Proprietário ou seu Representante, mas isso geralmente está reservado a situações mais exigentes.
Não sei em que Estatuto Contratual estás e qual eventual ponto contratual estarás, mas se já fizeste pagamentos e existe um CPCV então já terão de te "gramar", até para bem deles porque depois da casa te ser entregue terão que garantir que cumpre todos os requisitos legais, não cumprindo terão de arcar com os custos todos desde a reposição da conformidade, à limpezinha, a estadia fora de casa e outras indemnizações causadas pela falha deles.
Se tens um contrato em que podem ter que te indemnizar caso desistam eles, não tenhas receio de exigir que façam tudo bem, tu não estás a pedir nada demais.
E sim, perante a hipótese de terem mais custos depois da obra entregue preferem refazer logo antes, olha o exemplo:
Cheguei a uma obra, como Representante do Proprietário do Edifício e encontrei isto, repara nas semelhanças com o teu caso
:
No canto superior direito vês a calha com dezenas de cabos de rede da treta como os que te puseram, já passados de ponta a ponta.
Contestei o tipo de cabo, exigi melhores que garantissem o cumprimento do ITED, pois se não cumprissem levariam a atrasos que o Empreiteiro teria de indemnizar, e aconteceu isto:
Trocaram tudo excepto 4 cabitos que eram para dispositivos de baixo débito, foram quase 2km de cabos trocados... (Esta foi há 6/7 anos atrás)
Também tenho que reconhecer que a empresa sub-contratada para tratar desta especialidade demonstrou abertura para corrigir, não só para evitar maiores prejuízos, como para complementar a fraca formação obtida.
Não tenhas medo de dizer que no dia de Certificação do ITED estarás presente e que a qualquer momento durante os 10 anos de garantia podes testar a instalação, se houver problemas terão de arcar com todos os custos.
Vê bem em que Estatuto estás e o que podes alegar em tua defesa, não deixando de comentar-lhes "Olhe que pode ficar-
VOS mais barato trocar agora do que daqui a 6 meses ou 2 anos..." boa sorte.
Cumps.
).
