Fidelização é ilegal?

Há umas semanas, devido ao péssimo serviço prestado pela zon na sua box estive para cancelar o contrato, apesar de ter fidelização de um ano devido ao preço do pacote que tenho. Depois de falar com a facturação passaram-me para um departamento específico onde expliquei que o serviço que me estavam a prestar pela box não estava de acordo com os parâmetros contratados e que queria saber se tinha bases para anular o contrato. Depois de alguns minutos, foi-me dito que sim e foram dados os elementos para onde deveria enviar o pedido. Entretanto a minha esposa ligou para lá e conseguiu que nos devolvessem alguns €€€ pela box, serviço tv, etc. Optámos por continuar na zon. Por isso, argumentando bem e se de facto estiveres com problemas de serviço, podes sempre rescindir o contrato. No entanto, deves ligar-lhes sempre para que te resolvam os problemas (net, box, telefone, etc) para que eles fiquem com o registo e dessa forma teres bases de argumentação. Caso contrário, será difícil.

Tirando a box, que de facto é uma grande porcaria, estou satisfeito com a zon. Tem mais canais que a concorrência pelo mesmo preço, a net, na minha zona, funciona bastante bem (tenho 10mbits contratados e tenho quase 11mbits), de facto o telefone por vezes fica com problemas, o zonhub está a funcionar razoavelemente (não consigo partilhar a impressora...). POr €45/mês com funtastic, 10mbits e telefone ilimitado, dificilmente consigo arranjar na concorrência. Se esles tivessem a box a funcionar de jeito, estaria muito satisfeito.
 
boas! Eu por acaso até estou a pensar em rescindir com a zon, antigamente tinha o serviço de 100canais+net 20mb+ telefone ilimitado e nunca tive problemas. Em dezembro aderi ao serviço zon fibra 50mb net+ 100 canais + telefone ilimitado. O problema esta que desde que mudei para a zon fibra a net tá com constantes falhas, ainda não consegui ter 5 dias seguidos com net sem problemas, a box hd não grava as vezes, carrego no botao para ligar e não dá nada só depois de mudar de canal é que começa a dar! o técnico já cá veio 2 vezes e já tive que ligar para lá umas 3 ou 4 vezes. Para além de que o telefone está muito vezes sem funcionar e a linha de apoio ao cliente só e gratis na rede fixa! Acho que tenho motivos mais que suficientes para rescindir por justa causa não?
( Para não falar que de zon fibra só nome, a cablagem é a mesma que estava só mudou o router que é o hub agora).
 
Boa noite.

Sou cliente Vodafone Duplex ADSL desde 09/2008 (fidelização 24 meses) e acontece que mudei de casa para uma zona onde não existe o serviço Vodafone ADSL.

O que eles propoem é acesso à net através de uma pen com telefone deles.
Mas acontece que eu preciso de fax e o serviço deles n permite isso.

A questão é se posso rescindir com eles com base de n serem capazes de me fornecer o mesmo serviço na nova morada?
 
amfys disse:
Boa noite.

Sou cliente Vodafone Duplex ADSL desde 09/2008 (fidelização 24 meses) e acontece que mudei de casa para uma zona onde não existe o serviço Vodafone ADSL.

O que eles propoem é acesso à net através de uma pen com telefone deles.
Mas acontece que eu preciso de fax e o serviço deles n permite isso.

A questão é se posso rescindir com eles com base de n serem capazes de me fornecer o mesmo serviço na nova morada?
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O contrato assinado inclui o serviço de internet móvel?

É argumentar correctamente que o contrato assinado não engloba o serviço que querem prestar como alternativa e não a/o satisfaz devido á sua actividade profissional, pelo que não havendo possibilidade de cumprimento das condições de serviço contratualizadas entre ambos necessita de procurar outra empresa que consiga garantir, pelo que solicita a rescisão do actual contrato sem custos para si.

Convem fazer numa loja solicitando um documento por escrito assinado pelo assistente ou gerente com essa informação, ou através de e-mail, solicitando a resposta para ficar com comprovativo enviando posteriormente os documentos digitalizados em anexo.

Aguarde primeiro a resposta a confirmar que desactivam o serviço sem custos, antes de enviar os documentos em anexo.

É sempre melhor em loja fisica.

amelia_videira disse:
Resumindo rescisão garantida é usando o argumento da box que é uma bela mer..
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Depende, não contratou a box, contratou o serviço de televisão, que é o meio de obter o serviço, se eles através de troca ou reparação não conseguirem fornecer o serviço como contratado ai sim poderá partir para a rescisão, agora dizer que a box não presta como meio de rescindir o contrato apenas funciona para quem não tem fidelização, os restantes não sendo um motivo plausível terão que pagar os restantes meses.

Cumprimentos
 
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amjpereira disse:
...
Depende, não contratou a box, contratou o serviço de televisão, que é o meio de obter o serviço, se eles através de troca ou reparação não conseguirem fornecer o serviço como contratado ai sim poderá partir para a rescisão, agora dizer que a box não presta como meio de rescindir o contrato apenas funciona para quem não tem fidelização, os restantes não sendo um motivo plausível terão que pagar os restantes meses.

Cumprimentos
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A questão é que a box não cumpre os requisitos nem as funções propostas pela Zon ao cliente, apesar de já serem mencionadas as ligações inactivas na respectiva publicidade.

Escuso de enumerar todos os problemas da ZonBox porque são do conhecimento geral e são também, sem a mínima dúvida e comprovadamente, justa causa para rescisão.
 
As do meo também são FullHD a 720p. A questão é que a box pouca falta faria se não tivessemos só 36 canais no analógico. Não é pelos conteudos HD porque metade das séries eles nem guito têm para o bluray.. Enfim..
 
amjpereira disse:
O contrato assinado inclui o serviço de internet móvel?

É argumentar correctamente que o contrato assinado não engloba o serviço que querem prestar como alternativa e não a/o satisfaz devido á sua actividade profissional, pelo que não havendo possibilidade de cumprimento das condições de serviço contratualizadas entre ambos necessita de procurar outra empresa que consiga garantir, pelo que solicita a rescisão do actual contrato sem custos para si.

Convem fazer numa loja solicitando um documento por escrito assinado pelo assistente ou gerente com essa informação, ou através de e-mail, solicitando a resposta para ficar com comprovativo enviando posteriormente os documentos digitalizados em anexo.

Aguarde primeiro a resposta a confirmar que desactivam o serviço sem custos, antes de enviar os documentos em anexo.

É sempre melhor em loja fisica.
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Obg pela resposta.
O contrato n inclui o serviço de internet móvel.
Vou tentar ir a uma loja ver a melhor forma de resolver o assunto.
 
amjpereira disse:
Depende, não contratou a box, contratou o serviço de televisão
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Isso seria verdade se pudéssemos usufruir do serviço de TV contratado sem necessidade da box. Se a Zon tornasse a tretabox opcional e permitisse o uso de outro tipo de equipamentos no cliente, aí não haveria nada a apontar.

No meu caso pessoal, apontei como único motivo para rescisão o mau funcionamento da box e não houve espinhas. Presumo que por aqueles lados já estão habituados jejejeje!
 
Pois estive agora a confirmar e a Zon pelos vistos impinge o "equipamento digital" mesmo no pacote base.

Sendo assim e refiro novamente, se o problema do serviço não ser garantido é da box então pode-se partir para a rescisão, agora se a tv funcionar, apesar dos bugs nos conteudos adicionais, não sei até que ponto é valido a rescisão contratual.

Cumprimentos
 
eu passei por isso. rescindi o contrato com a MEO após uns meses.

Vale a pena dar uma olhadela no código civil na parte de contratos. há lá um artigo que refere que quaisquer alterações ao contrato que forem feitas de alguma maneira que prejudique a outra parte invalidam o contrato inicial, que pode ser resolvido.

No meu caso, tinham mudado da escolha livre de canais para a adesão a pacotes temáticos. podia exigir a manutenção dos canais que exigi, e do regime que escolhi, mas na altura estava descontente com o serviço e resolvi resolver o contrato. Foi algo um pouco morado, porque não cancelaram logo o serviço, e ainda mandaram mais um par de facturas que obviamente não paguei, no entanto contactaram-me a pedir que as pagasse, e tive de me repetir e citar o código civil ao ISP.

Não tive mais despesas desde o momento em que resolvi o contrato.

Fica uma deixa: leiam o código civil que vale a pena.
 
A Vodafone tem esta política, pode é demorar até que a admitam:

Tinha um serviço contratado de 5mbit com tráfego ilimitado numa placa de banda larga móvel, mas com o cartão que estava nessa placa associado a um portátil. Obviamente que nunca os tive mas não tinha motivo de queixa. Há cerca de semana e meia os meus 2.5-3mbit do costume passaram a 256kb/s. Ao fim de muitos telefonemas e muita argumentação, o contrato, que ainda tinha 2 anos, foi rescindido e fiquei com o equipamento em questão, tudo porque não mostraram vontade nenhuma de me resolver o problema.

Não se deixem comer, estudem a lição antes de pegar no telefone.
 
Bem, deixem-me também dizer algo sobre o tema em questão. Eu também sou cliente da Zon. Como todos concordaremos, o serviço é dos piores prestado em Portugal. E nem me refiro aos serviços de tv, internet ou telefone, mas sim ao atendimento e tratamento de certas questões.

Mas, quanto ao caso em concreto, algumas notas. Evidentemente, os períodos de fidelização são legais. Não devemos ter dúvidas quanto a isso. Poderíamos, no entanto, ponderar se é legal que não exista possibilidade de negociação quanto a esse prazo. Relembro que a Zon obriga (pelo menos há um ano atrás obrigava) à subscrição de pacotes (2 ou 3), e nunca 1 apenas. Bem, isto é importante referir porque as operadoras defendem-se com as cláusulas contratuais gerais - no caso da zon, no seu ponto 10 - em que se define que o período de fidelização abrange os serviços e produtos.

Ora, aqui é que ocorre a ilegalidade. Senão, vejamos. Ao lermos o DL143/2001 (alterado pelo DL 82/2008), sobre contratos à distância, percebemos que o objecto deste tipo de contrato apenas respeita a serviços. E, com rigor, quando o colega (ou qualquer um de nós) celebra contrato com uma operadora desta natureza, fá-lo sobre a prestação de serviços - seja a tv, o telefone ou a internet - e sobre eles recai um período de fidelização de 12 meses.

Se, entretanto, se alterar ou melhorar um produto, obviamente não poderá este acarretar um novo período de fidelização. E não pode, porque na prática isso levaria a situações ridículas. Então, acabava o meu período de fidelização de serviço de tv, mas porque se aumentou a velocidade da net, era obrigado a manter os dois serviços! Porque, como sabemos, não é possível mudar de operador apenas para um ou outro serviço, tem de ser para todos! E como se explicaria que o período de fidelização do "serviço" teria terminado - no caso, ainda, da net - mas não havia terminado o período de fidelização do "produto"?!? Não acham absurdo?

Nestes casos, sugiro que solicitem sempre por escrito a extinção dos serviços - pois é isso que vocês contratam - com base no fim do período de fidelização. Se eles não aceitarem, então que fundamentem por escrito.
Um última nota sobre as conversas gravadas.

As operadoras podem gravar conversas. E fazem-no. Mas, atenção, jamais as poderão utilizar se o consumidor não der autorização. Mais, apenas as podem gravar se o consumidor autorizar. De outra forma, a gravação nunca poderá servir de prova. Trata-se dum direito constitucional, e por conseguinte, se a operadora não tiver obtido autorização junto do cliente, então saberá que ela nunca valerá como prova.
 
Última edição pelo moderador:
Excelente post, Yes Master.

A fidelização associada a uma promoção refere-se unicamente a esse serviço. Ou seja, se aproveitaram um desconto de 5 Euros mensais num serviço com fidelização de um ano e rescindirem ao fim de seis meses, têm a pagar 30 euros (6 meses*5) e não - contrariamente ao que os operadores querem fazer crer - a todos os serviços contratados.

Além disso os operadores estão a efectuar fidelizações claramente fora da lei quando fidelizam por cá dá aquela palha. A Zon então é um exagero, basta mudar uma vírgula na morada para "fidelizar".
 
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