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quinta-feira, 26 de Março de 2009 | 17:49
Santos Silva escusa-se a debater candidaturas ao 5º canal
O ministro dos Assuntos Parlamentares escusou-se hoje a debater as candidaturas ao quinto canal, apesar de ter sido desafiado pelo porta-voz da Telecinco, argumentando não ser o Governo que deve avaliar a qualidade dos projectos.
«Não é ao Governo que compete avaliar a qualidade dos projectos, é à entidade reguladora« para a comunicação social (ERC), afirmou à Lusa Augusto Santos Silva, considerando que «estaria a desrespeitar a lei se aceitasse participar em qualquer debate público sobre qualquer das propostas«.
O porta-voz da candidata ao quinto canal de televisão em sinal aberto, Carlos Pinto Coelho, desafiou hoje o ministro a participar num debate público para discutir a «qualidade do seu projecto«.
O desafio foi avançado na sequência de declarações de Santos Silva, que quarta-feira afirmou na comissão de Ética da Assembleia da República que «não se pode entregar [o 5º canal] a um projecto de vão de escada«. O porta-voz da Telecinco, Carlos Pinto Coelho, afirmou à Lusa estar de acordo com a ideia do governante, mas não revê o projecto da Telecinco naquela afirmação.
quinta-feira, 26 de Março de 2009 | 17:49
Santos Silva escusa-se a debater candidaturas ao 5º canal
(continuação)
Considerando tratar-se de um «equívoco«, Santos Silva esclarece que não conhece o teor de nenhum dos projectos, que nunca apreciou qualquer das candidaturas, que não se pronuncia sobre o teor da decisão da ERC e que não fez qualquer referência ao conteúdo das candidaturas apresentadas.
O ministro recordou ainda que o concurso foi lançado pelo Governo, mas conduzido pela ERC que «é independente do Governo«.
«O equívoco decorre de ter dito que num eventual novo concurso, os critérios e requisitos seriam tão exigentes como os deste concurso, porque uma licença de 15 anos tem que ser atribuída a quem garantir níveis de exigência fortes«, esclareceu.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social chumbou segunda-feira as candidaturas da Telecinco e da Zon para a abertura de um quinto canal nacional generalista em sinal aberto.
Cumps. a todos.