Ilegal ou não?

N

nans

Power Member
Boas pessoal

tenho umas dúvidas quanto à ilegalidade de sacar séries e animes da net!

Eu sei que se estiver "registado" cá em portugal, é ilegal sacar, mas como é que é isso de estar registado? é por season, ou é por a série toda?

A outra dúvida é, se não estiver cá registado, é ilegal na mesma?

Agradeço as respostas

Cumprimentos
 
depende donde estas a sacar e o k estas a sacar...

se esta disponivel para sacar do site oficial da serie, nao ha problema, se nao esta disponivel para sacar, 99% das vezes e ilegal tanto sacar 1 episodio como 1000...
 
nao percebo o k keres dizer estar registado em portugal...

kando usas 1 cliente P2P (emule ou torrents) estas a sacar de outro pessoal como tu, tanto pode ser o teu vizinho do lado cm um australiano.

segundo a lei portuguesa e ilegal fazer download de material protegido por direitos de autor para os quais nao pagaste. nao interessa donde estas a fazer o download, o facto e k estas a fazer download de algo para o qual n pagaste, e isso e crime.
 
Boas

Eu com o registado, estou-me a referir, a alguma empresa portuguesa, já ter comprado os direitos dessa série/anime...

Cumprimetos
 
tas a falar por exemplo se um canal de tv comprar os direitos de passar a anime na TV? depende.. pode continuar a nao ser ilegal.. mais uma vez, e como o warlord disse.. é ver no site da anime
 
estas a perguntar se e ilegal sacar uma serie k nenhum canal portugues comprou?

e irrelevante se alguem comprou os direitos de transmissao da serie ou nao, seja ca em PT ou noutro pais *****. Se a serie estiver protegida por copyrights, i.e. nao ser totalmente free para todos, NINGUEM pode copiar a serie.

Mesmo k a serie tenha sido feita e nenhum canal a tenha comprado, nunca tenha passado em lado algum ou vendida em ***** formato, kem a fez continua a ter o direito k ninguem a copie e distribua.

Maior parte das series tem custos de producao e sao feitas para ser vendidas, tds essas estao protegidas por direitos de autor, senao tds as tvs podiam passar a serie e nao lhes tinham de pagar nd...
 
Esta matéria não tem a ver nem com direitos de autor nem com pagamentos.
Para 'descomplicar', presume sempre que é ilegal copiar o que quer que seja, a menos que exista uma licença que, explicitamente, te dê esse direito (e existem várias).
 
Warlord disse:
nao percebo o k keres dizer estar registado em portugal...

kando usas 1 cliente P2P (emule ou torrents) estas a sacar de outro pessoal como tu, tanto pode ser o teu vizinho do lado cm um australiano.

segundo a lei portuguesa e ilegal fazer download de material protegido por direitos de autor para os quais nao pagaste. nao interessa donde estas a fazer o download, o facto e k estas a fazer download de algo para o qual n pagaste, e isso e crime.
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Crime? Que lei é essa?
 
crime informatico... http://www.policiajudiciaria.pt/htm/noticias/criminalidade_informatica.htm

USO E REPRODUÇÃO ILEGÍTIMA DE SOFTWARE

A cópia e a distribuição a terceiros de programas informáticos protegidos por lei - vulgo copyright - são proibidos e punidos por lei até três anos de prisão.

A tentativa de cópia ou de distribuição é também punível.

São abrangidos por esta norma a distribuição total ou parcial de programas informáticos, mesmo que comprimidos por outros programas, em newsgroups, IRC's, sites www, ftp's, etc.

O uso ilegítimo de programas de computador é punido pelo Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos, com prisão até três anos e multa.
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Se keres saber mais sobre o assunto ve a Lei nº 109/91
 
Warlord disse:
entao instala um XP pirata numa empresa, enche o disco de filmes e chama la a ASAE para ver o k acontece...
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Basicamente a utilização de software para o qual não tens licença para o ter nomeadamente de utilização(no caso de copias de S.O.'s e outros programas em empresas e ou particulares) ou de reprodução( seja num DVD de tua casa, ou para uma sala de cinema cheia) é ilegal, esteja registado em Portugal ou não.

Contudo uma vez que no caso de alguns animes não existe nenhuma entidade reguladora desse tipo de conteúdos em Portugal, é ilegal fazeres o download e a visualização do mesmo contudo não és punido com nenhuma coima pois não existe qualquer tipo de interesse no controle desse tipo de informação.

O que acontece hoje em dia basicamente é a "caça" á copia ilegal no caso de grandes empresas, que neste caso tem que pagar uma multa que vai desde x até 1% do capital da empresa por cada copia pirata em casos extremos, e nos chamados piratas informáticos que têm como finalidade para o seu conteúdo a venda e partilha do mesmo por um custo.

Creio que mais do que isto não é necessário ser dito, não vale a pena continuarem a encher esta thread de spam, pois por mais que queiram, esta é a realidade e a lei, e não existe qualquer tipo de método para fazerem o download de qualquer conteúdo legalmente, sem ser pagar pelo direito de autor e taxas correspondentes(no caso de ser adquirido numa loja PT), ou pagarem pelo conteúdo e fazerem o seu download de uma pagina da internet registada e legalizada para o mesmo(temos o exemplo do iTunes em que fazes downloads de musicas por um custo).
 
Última edição:
Na lei 109/91 fala-se de software (ou Programa Informático)
Programa informático - um conjunto de instruções capazes, quando inseridas num suporte explorável em máquina, de permitir à máquina que tem por funções o tratamento de informações indicar, executar ou produzir determinada função, tarefa ou resultado;
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A questão aqui é que Filmes, Séries, Música, Obras Literárias e outras coisas que agora não me lembro, não são abrangidas por esta lei, mas sim por alguma outra lei sobre direitor de autor.

Corrijam-me se estiver errado.

EDIT:

Não deixa de ser ilegal, mas aqui e aqui há mais informação.
 
Última edição:
Eu li essa lei e o que sei é que é bastante confusa, e se for a mesma de 1991 estaria na hora de actualizar, não?
Para além diso a minha pergunta foi específicamente sobre a palavra "crime". Que é ilegal, eu sei. Mas nem tudo o que é ilegal é crime. E gostaria de saber se há uma lei específica que diga que em Portugal o download (sem lucro) de programas é crime, porque essa lei parece-me bastante confusa.
 
axo k kanto menos mexerem melhor lol, se mexerem e para adicionar mais restricoes e penas mais pesadas, a exemplo do k acontece noutros paises, cm na america em k e kase pior fazer 1 download do k matar uma pessoa...
 
Li na exame informática há uns meses que a lei tinha mudado, e que agora a utilização de software pirata sem ser para fins lucrativos foi despenalizada, ou seja, podem usar software à vontade desde que não o vendam...
 
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