Posso trocar o meu monitor com 4 dias?

Não é cortesia nenhuma. Tens 14 dias (não 15). Cortesia das lojas são os 30 dias que algumas lojas dão.
Essa história já chateia um bocadinho. Posta lá a legislação para não andares a chatear ninguém. Isso só se aplica para compras à distância, o que não é este caso!
 
Tens 2 anos para efectuar a troca, se a backlight está marada, eles têm de te trocar o monitor ou resolverem o contrato (devolverem-te o dinheiro), nem precisas de falar nos pixels.

Está no decreto-lei enunciado mais atrás.

E compete ao vendedor, não ao fabricante, pois o contrato de compra-venda é entre ti e a loja, não entre ti e o fabricante. Sei do que estou a falar porque recentemente tive uma guerra com uma loja numa situação semelhante, recorri à jurista da Deco, que me preparou a documentação, que foi vista pelo advogado da loja em questão que confirmou que eu tinha razão, e assim foi, já cá canta material novo e em condições, até ver. Perderam foi um cliente, que até lá gastava um bom dinheiro de forma regular.

http://www.dre.pt/pdfgratis/2003/04/083A00.pdf

Para a determinação da falta de conformidade com
o contrato releva o momento da entrega da coisa ao
consumidor, prevendo-se, porém, que as faltas de conformidade
que se manifestem num prazo de dois ou
cinco anos a contar da data de entrega de coisa móvel
ou de coisa imóvel, respectivamente, se consideram já
existentes nessa data.
No que diz respeito aos prazos, prevê-se um prazo
de garantia, que é o lapso de tempo durante o qual,
manifestando-se alguma falta de conformidade, poderá
o consumidor exercer os direitos que lhe são reconhecidos.
Tal prazo é fixado em dois e cinco anos a contar
da recepção da coisa pelo consumidor, consoante a coisa
vendida seja móvel ou imóvel.
Mantém-se a obrigação do consumidor de denunciar
o defeito ao vendedor, alterando-se o prazo de denúncia
para dois meses a contar do conhecimento, no caso de
venda de coisa móvel.

1 — O vendedor tem o dever de entregar ao consumidor
bens que sejam conformes com o contrato de
compra e venda.
2 — Presume-se que os bens de consumo não são
conformes com o contrato se se verificar algum dos
seguintes factos:
a) Não serem conformes com a descrição que deles
é feita pelo vendedor ou não possuírem as qualidades
do bem que o vendedor tenha apresentado
ao consumidor como amostra ou modelo;
b) Não serem adequados ao uso específico para
o qual o consumidor os destine e do qual tenha
informado o vendedor quando celebrou o contrato
e que o mesmo tenha aceitado;

Artigo 4.o
Direitos do consumidor
1 — Em caso de falta de conformidade do bem com
o contrato, o consumidor tem direito a que esta seja
reposta sem encargos, por meio de reparação ou de
substituição, à redução adequada do preço ou à resolução
do contrato.

Precisas de mais alguma coisa? :)
 
Última edição:
Epah a ver se fica esclarecido de uma vez por todas....

Apenas as compras à distancia, têm um período de 15 dias, considerado "período de experimentação" em que se pode devolver, e as lojas são obrigadas a isso.

Qualquer compra feita numa loja física, não tem esse período.

As lojas físicas são apenas obrigadas a fornecer a reparação gratuita durante dois anos após a compra do produto, e substituição se for irreparável.

Algumas lojas de grandes superfícies, fazem por cortesia para com o cliente, o tal "período de experimentação", que as lojas que vendem à distancia são obrigadas.

Exemplo:

Se eu tiver um site que vende online, sou obrigado a ter o "periodo de experimentacao" de 15 dias.

Se tiver uma loja no Colombo ou em qq sitio, só sou obrigado a fornecer a reparação durante dois anos. Posso é para cativar clientes assumir o tal periodo das lojas que vendem á distancia, como faz a ***** e a Worten.

Get it?

Isto veio tudo à umas revistas atrás, na ProTeste que é a revista da DECO.
 
Última edição:
Cá está a noticia outra vez:

Lojas de comércio electrónico à margem da lei de defesa do consumidor

A DECO analisou a performance das empresas que vendem produtos online com o objectivo de apurar até que ponto os direitos dos consumidores são assegurados nestes espaços de comércio virtual. O resultado não foi positivo e a associação concluiu que "comprar sentado ao computador continua a ser um território à margem da lei".

Das 16 lojas virtuais de material electrónico visitadas pela DECO, poucas foram as que cumpriram, na medida do possível, os requisitos estabelecidos pela lei nacional. Em causa está a informação errada sobre os direitos que protegem o utilizador nos casos onde são exigidas devoluções ou reembolsos.

Na análise efectuada verificou-se que metade dos sites visitados falhou ao não esclarecer os utilizadores quanto à anulação da compra, prazos de entrega dos produtos ou contactos, como a morada do vendedor, através dos quais o consumidor pode efectuar reclamações.

No seguimento da análise, a DECO apurou que seis sites davam informação errada no que dizia respeito ao processo de desistência da compra. Pela lei o consumidor tem direito a 14 dias seguidos para comunicar a sua desistência e não tem de indicar o motivo pelo qual o pretende fazer. Deve apresentar a sua desistência através de carta registada com aviso de recepção e pode devolver o produto até 30 dias após a sua recepção.

Posto isto, a associação verificou que na ***** e na Normatica era indicado que o prazo para a desistência da compra era de apenas 7 dias úteis. Na ***** e na Rebelio o prazo variava entre os 7 e os 14 dias, dependendo da secção. Por outro lado, a ***** contava o período de desistência a partir do momento de compra e não da recepção do produto, o que acaba por ser uma infracção.

A DECO indica ainda que "na Worten, na Tugaloja e na *****, confundia-se ainda o prazo para desistir com o da devolução do produto" e que "a ***** e a Tugaloja foram penalizadas por não indicarem tempo de entrega".

No final, dos 32 produtos adquiridos, 22 demoraram até três dias a chegar e os restantes chegaram até 15 dias depois do pedido. Mesmo assim, a DECO salienta a ineficiência da *****, que demorou um mês a enviar um produto assinalado com "envio imediato".

Outra falha grave detectada no modelo de negócio das empresas analisadas prende-se com o reembolso dos consumidores. Sempre que um cliente quer desiste e devolve um produto, o vendedor tem de o reembolsar pelo total da factura que pagou. Segundo a DECO, "para reaver as despesas com o reenvio, o consumidor tem de reclamá-las expressamente" e não terá de suportar os custos de porte de envio.

No entanto, não foi isso que se verificou. Das 16 empresas analisadas, quatro não informavam o consumidor que este tinha direito a reembolsos e 12 referiam que era o cliente que teria de suportar as despesas de devolução.

Na avaliação ao comportamento das lojas face a um pedido de anulação de compra e posterior devolução de dinheiro todas falharam por desrespeitar a lei. Em dois casos a DECO foi impedida de anular a compra, um dos quais referente a uma compra efectuada na ***** online. Nas restantes situações, apesar de serem aceites as devoluções, os reembolsos não foram feitos na totalidade e, em muitos casos, demoraram muito tempo a serem realizados, mesmo com o prazo legal estipulado a fixar-se nos 30 dias.

A DECO refere que "a *****, a *****, a ***** e a ***** ultrapassaram os 30 dias" para o reembolso, "com a ***** a deter o recorde de 4 meses e meio, alegando que aguardava o envio dos dados bancários que não tinha pedido".

De lamentar ainda foi o comportamento da ***** e da Rebelio que "recolheram o produto à porta" mas não reembolsaram o cliente com os custos da devolução. O mesmo aconteceu com outras empresas, à excepção da *****, *****, ***** e *****. Excluindo estas quatro empresas todas devolveram apenas o preço do equipamento, esquecendo-se dos portes, ou, no caso da ***** e da Galileu, não foram pagos os portes e ainda foram descontados "10 por cento e 0,46 euros, respectivamente, sobre o custo do equipamento".

Com estes resultados, a DECO chumba o comportamento das lojas de electrónica a actuar online em Portugal e refere já ter endereçado os dados obtidos à ASAE para que esta intervenha junto das empresas.
http://tek.sapo.pt/4M0/780462.html


Fonte Oficial
http://www.consumidor.pt/portal/pag...ter_content_detail_cec=120274&cboui=110347#13

> O período de reflexão - cancelamento da compra


Como regra geral, não se esqueça que, nos contratos celebrados à distância, incluindo os que se concluem através da internet, o consumidor dispõe sempre de um período de reflexão, durante o qual pode exercer o direito de arrependimento, pondo fim ao contrato. Esse período é de 14 dias seguidos em Portugal (na União Europeia é, no mínimo, de 7 dias úteis). Este prazo conta-se a partir da data da celebração do contrato, se se tratar da prestação de um serviço, ou da data de recepção dos produtos no caso de uma compra. Assim, desde que fez a encomenda até 14 dias seguidos após esta ter sido entregue pode pôr fim ao contrato. Para isso não precisa de justificação. Se mudou de ideias, se a representação do produto que viu na Net não corresponde ao que lhe foi entregue ou mesmo ao que queria, seja qual for o motivo, pode sempre pôr fim ao contrato, enviando ao fornecedor, dentro do prazo já referido, carta registada com aviso de recepção.
Não se esqueça, também, que se recorreu ao crédito, mesmo que parcialmente, através do fornecedor ou de um terceiro com quem ele tenha um acordo, para comprar os produtos ou contratar os serviços, ao pôr fim ao contrato de compra e venda dos produtos ou de prestação do serviço está, automaticamente, a pôr fim ao contrato de crédito, sem que tenha que pagar qualquer indemnização por esse motivo.
Por isso, é muito importante verificar e testar o produto ou serviço que adquiriu logo que o recebe. Não quer isto dizer que passado o prazo de reflexão não tenha forma de se defender mas torna-se significativamente mais difícil.
Tenha também em atenção que, se não lhe foram prestadas algumas das informações prévias obrigatórias de que já falámos (designadamente, a identidade do fornecedor, as características do bem ou do serviço e a existência do direito de arrependimento), este prazo de 14 dias seguidos (7 dias úteis na União Europeia) passa a ter a duração de 3 meses a partir da data da recepção dos bens, no caso de uma compra, ou da celebração do contrato no caso da prestação de um serviço. Se o fornecedor lhe prestar as informações durante estes 3 meses tem, a partir da data da informação, 14 dias seguidos (ou 7 dias úteis na União Europeia) para poder desistir do contrato.
Saiba também que não tem direito a um período de reflexão, a menos que tal tenha sido expressamente acordado entre o consumidor e o fornecedor, nas seguintes situações:
  • Se a prestação do serviço que contratou tiver início, com o seu acordo, antes de decorrido o prazo dos 14 dias seguidos;
  • Se o preço dos produtos que comprou ou dos serviços que contratou depender de flutuações de taxas do mercado financeiro que o fornecedor não possa controlar;
  • Se os produtos que comprou tiverem sido feitos de acordo com as suas orientações ou forem manifestamente personalizados ou ainda se, pela sua natureza, não puderem ser reenviados ou puderem deteriorar-se ou perecer rapidamente;
  • Se o consumidor tiver retirado o selo de garantia de inviolabilidade e segurança de gravações de som ou imagem, de discos e de programas informáticos;
  • Se comprar jornais ou revistas;
  • Se jogar na lotaria ou em jogos de fortuna e azar.
 
Última edição:
ao menos leste o que colaste? não parece!

.... Como regra geral, não se esqueça que, nos contratos celebrados à distância, incluindo os que se concluem através da internet, o consumidor dispõe sempre de um período de reflexão, durante o qual pode exercer o direito de arrependimento, pondo fim ao contrato.....
 
Resolução do contracto
33. O Cliente possui, nos termos da lei, o direito de resolução contratual, que deverá ser exercido através de carta registada com aviso de recepção, expedida, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda.

Não sabia era que tinha de ser por carta registada. As lojas é que devem facilitar, não sendo necessário esse método.
 
Não cheguei a adiantar mais nada... pah... fiquei com o monitor estragado... eles não trocam porque dizem que depois ficam com um monitor que não podem vender =|
 
A Mpinfor é perita neste tipo de tratamento. Há uns tempos estava para comprar um portátil HP6510b mas tinha receio que tivesse algum problema com a ventoinha (houve uma série deste modelo que veio com problemas na motherboard que levava a que a ventoinha estivesse sempre ligada e a alta rotação). Telefonei-lhes e expliquei-lhes a possibilidade de este problema ocorrer e qual a política deles de devolução neste caso. Resposta: "deve falar com a HP pq caso tenha problemas desse tipo não temos nada com isso". Ainda argumentei que era um problema de fácil identificação porque bastaria ligar o computador e puxar um pouco por ele até a ventoinha começar a funcionar (coisa que poderia fazer à frente deles e demoraria pouco tempo), mas não quiseram saber. Obviamente que não comprei. Infelizmente isto leva-nos a comprar nas grandes lojas (*****, Worte, Vobis, e afins) que por vezes são um pouco mais caras mas que pelo menos nos dão garantias de um melhor serviço. Com estas e com outras, estas lojecas ainda se vão lixar no futuro com os clientes a passarem cada vez mais para as grandes cadeias.
 
A Mpinfor é perita neste tipo de tratamento. Há uns tempos estava para comprar um portátil HP6510b mas tinha receio que tivesse algum problema com a ventoinha (houve uma série deste modelo que veio com problemas na motherboard que levava a que a ventoinha estivesse sempre ligada e a alta rotação). Telefonei-lhes e expliquei-lhes a possibilidade de este problema ocorrer e qual a política deles de devolução neste caso. Resposta: "deve falar com a HP pq caso tenha problemas desse tipo não temos nada com isso". Ainda argumentei que era um problema de fácil identificação porque bastaria ligar o computador e puxar um pouco por ele até a ventoinha começar a funcionar (coisa que poderia fazer à frente deles e demoraria pouco tempo), mas não quiseram saber. Obviamente que não comprei. Infelizmente isto leva-nos a comprar nas grandes lojas (*****, Worte, Vobis, e afins) que por vezes são um pouco mais caras mas que pelo menos nos dão garantias de um melhor serviço. Com estas e com outras, estas lojecas ainda se vão lixar no futuro com os clientes a passarem cada vez mais para as grandes cadeias.

Ai eu acho que fizeram bem. A culpa do problema do portátil não é deles e caso não tenham o material na loja (é normal as lojas não fazerem grandes stocks), não devem mandar vir o portátil do fornecedor só para tu veres se tem um problema ou não...

Atenção que não os estou a defender, tudo depende da loja... Eu pessoalmente mandaria vir o portátil e caso tivesse esse problema que indicas, devolvia novamente ao fornecedor. Mas isso vai de cada um...

Quanto as grandes superfícies, é um pau de 2 bicos... muitos dos meus clientes vêm cá pelo preço e pelo contacto directo com o vendedor, troca de experiências, problemas na instalação, configuração e, a cima de tudo, acompanhamento profissional. Coisa que não tens nas grandes superfícies. :p

Mas claro, numa grande superfície podes mexer, estragar, arranhar, trocar, aldrabar que depois algum cliente menos atento irá comprar como um "bom negocio". :009:

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Claro.. a maioria das lojinhas de esquina não tem um plano definido no que respeita a pós-venda e quando tem custos como os que ocorrem com garantias e afins, baldam-se sempre. É uma cena que lhes é sobrenatural e não querem assumir responsabilidades.
Quando eu vou à *****, desloco-me a um balcão especializado neste tipo de casos (pós-venda). Assino um papel a que chamo de contrato, e são fiéis na sua palavra. A ***** por acaso não é comparável à Worten e Vobis, pois têm gente com muito mais conhecimentos que as anteriores. Procuram uma aproximação ao cliente, e são bastante prestáveis.
Já agora, a ***** vende muito mais barato os artigos de exposição, e os outros, obviamente que não vais andar a brincar. São iguais a tantas outras.
Se tu compras um produto, que tem bastante probabilidade de vir com defeito e já o sabes, epá, mas desculpa lá.. é porque te é pouco útil. O meu portátil é maioritariamente para trabalhar, e um dia sem ele, na garantia, traz custos associados.
 
Claro.. a maioria das lojinhas de esquina não tem um plano definido no que respeita a pós-venda e quando tem custos como os que ocorrem com garantias e afins, baldam-se sempre. É uma cena que lhes é sobrenatural e não querem assumir responsabilidades.
Quando eu vou à *****, desloco-me a um balcão especializado neste tipo de casos (pós-venda). Assino um papel a que chamo de contrato, e são fiéis na sua palavra. A ***** por acaso não é comparável à Worten e Vobis, pois têm gente com muito mais conhecimentos que as anteriores. Procuram uma aproximação ao cliente, e são bastante prestáveis.
Já agora, a ***** vende muito mais barato os artigos de exposição, e os outros, obviamente que não vais andar a brincar. São iguais a tantas outras.
Se tu compras um produto, que tem bastante probabilidade de vir com defeito e já o sabes, epá, mas desculpa lá.. é porque te é pouco útil. O meu portátil é maioritariamente para trabalhar, e um dia sem ele, na garantia, traz custos associados.

Felizmente estás errado. As "lojinhas" têm donos e cada um com a sua personalidade. No meu caso a minha "lojinha" nunca teve qualquer problemas com garantias, até sou o 1º a assumir que qualquer material novo é susceptível de vir avariado. No entanto conheço "lojonas" também "de esquina" com maior poder de compra que eu a fazerem muitas situação vergonhosas (as quais são constantemente reportadas aqui).

Quanto à *****, sim é uma grande multinacional onde podes tocar brincar e devolver que ninguém te diz nada. Até podes levar consolas para casa, queimar a consola ao tentares "alterar", devolver no dia seguinte que depois algum "tanso" há de ficar com ela.

Por isso escusas de desdenhar das lojas pequenas, cada loja tem o seu funcionamento e o seu tipo de clientes.

Já agora, a ***** vende muito mais barato os artigos de exposição, e os outros, obviamente que não vais andar a brincar. São iguais a tantas outras.

Exacto, iguais a tantas outras grandes superfícies pois isso não acontece nas "lojinhas" (pelo menos na minha).

Mas este é um assunto sem qualquer fundamento, há quem goste das "lojinhas" e quem goste das "lojonas" vai de cada um. Não podes é desdenhar do que provavelmente não sabes / conheces.

Como aqui a TZ é um antro de "técnicos especializados com a mania que a razão está sempre do seu lado", o assunto das "lojinhas e lojonas" termina aqui. Já foi tudo dito.

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Se tu compras um produto, que tem bastante probabilidade de vir com defeito e já o sabes, epá, mas desculpa lá.. é porque te é pouco útil. O meu portátil é maioritariamente para trabalhar, e um dia sem ele, na garantia, traz custos associados.

A questão não é essa. Aliás, pelo facto de o portátil me ser indespensável é que lhes perguntei como é que se procederia caso o probema existisse. Aliás, sabia-se qual a série do produto, bastando para isso que eles vissemno n.º de série na caixa (tinham em armazém). Só não o fizeram porque não quiseram. Mais, como podes ver pelos posts anteriores, caso o produto tenha defeito é com o vendedor que se trata, não com o fabricante. É que a lógica do "trata com a HP" é muito gira: eles ficam com a margem e mais nada, não querem saber do cliente para mais nada, tanto mais que estão a ir contra a lei. O resto é treta, pura especulação do que pode ser a lei e do que eles entendem que é a lei (muitas vezes uma cambada de ignorantes), mas não o que de facto está na lei. O que acontece é que o cliente, por desconhecimento da lei ou para não se estar a meter em trabalhos/custos, não se quer chatear.
 
A questão não é essa. Aliás, pelo facto de o portátil me ser indespensável é que lhes perguntei como é que se procederia caso o probema existisse. Aliás, sabia-se qual a série do produto, bastando para isso que eles vissemno n.º de série na caixa (tinham em armazém). Só não o fizeram porque não quiseram. Mais, como podes ver pelos posts anteriores, caso o produto tenha defeito é com o vendedor que se trata, não com o fabricante. É que a lógica do "trata com a HP" é muito gira: eles ficam com a margem e mais nada, não querem saber do cliente para mais nada, tanto mais que estão a ir contra a lei. O resto é treta, pura especulação do que pode ser a lei e do que eles entendem que é a lei (muitas vezes uma cambada de ignorantes), mas não o que de facto está na lei. O que acontece é que o cliente, por desconhecimento da lei ou para não se estar a meter em trabalhos/custos, não se quer chatear.

nickie, quanto à lei tens razão e a loja tem que respeitar a decisão do cliente, mas, as marcas neste momento dão uma excelente assistência directa ao cliente.

Lembro-me da Lexmark que disse "deite essa impressora ao lixo que vamos enviar uma nova" quando a "antiga" afinal estava boa, o problema era o cliente colocar só 1 ou 2 folhas demasiadamente finas.

Mas volto a dizer, já tive situações de clientes não quererem contactar com a marca e nem a marca aceitar que fosse eu a contactar com eles... Depois lá tem a minha mulher de vez em quando de fazer de cliente final... :p Mas a loja é obrigada a receber o material do cliente caso este não queira contactar a marca directamente. ;)

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